Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação
Atualização em 17/03/2025
Cartilha de Prevenção ao Assédio e a Discriminação
Cartilha da CRE-PB Sobre os Tipos de Assédio no Trabalho
Canais de comunicação
As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação devem ser encaminhadas através do formulário de contato com a Ouvidoria do TRE-PB.
Composição
Portaria nº 85/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Composição atual da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
Atas de Reuniões*
Até o momento, não houve reunião da comissão em 2025.
*Em 2022, não aconteceram reuniões da Comissão.
11/07/2024
04/07/2024
15/03/2024
14/02/2023
10/02/2023
04/08/2021
Relatório de Ações
Regulamentação
Portaria nº 207/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Institui e regulamenta as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e Discriminação de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
As atribuições da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação estão consignadas no art. 16 e incisos da Resolução CNJ nº 351/2020.
Ouvidoria
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