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Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Abaixo estão dispostos arquivos contendo o quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais no órgão, nos termos da Resolução CNJ nº 102/2009, anexo IV, item h e art. 108 da Lei nº 13.242/2015.

A partir de 2023, o TRE-PB passou a divulgar quadrimestralmente os relatórios, seguindo a legislação vigente.

Obs.: arquivos em formato pdf

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