Gestão Orçamentária e Financeira, Fiscal e de Suprimento de Fundos

Disponibilizamos informações referentes à execução orçamentária e financeira, em cumprimento ao artigo 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), inserido pela Lei Complementar nº 131/2009, e à Resolução-CNJ nº 102/2009.
Dados afetos a Receitas e Despesas (valor do empenho, liquidação e pagamento) estão disponíveis no Painel CNJ - Portal da Transparência.

Painel de Execução Orçamentária do TRE-PB

Rol de Responsáveis pelo Ordenamento de Despesas

Gestão financeira consolidada por mês - Anexo I - Res. CNJ 102/2009(formato pdf)

2021

Anos anteriores

Restos a pagar não processados - Anexo I - Res. CNJ 102/2009 (formato pdf)

2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019| 2020

Informações orçamentárias consolidadas por ano - Anexo II - Res. CNJ 102/2009 (formato pdf)

2021 - Acumulado até o mês de:

Anos anteriores

Informações orçamentárias consolidadas por ano - Res. CNJ 195/2014 (formato pdf)

Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária Anual:

O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária Anual deixou de ser publicado, considerando que a Justiça Eleitoral está isenta da obrigação das publicações exigidas pela Resolução CNJ nº 195/2014, conforme alteração feita pela Resolução CNJ nº 259, de 11 de setembro de 2018.

2014 | 2015 | 2016 | 2017

Proposta orçamentária do TRE-PB por Elemento de Despesa - Res. nº 195 (formato pdf)

2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022

Gastos com o 1º e 2º Graus (formato PDF)

2015

Em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), de acordo com o artigo 55, parágrafo 2º, publicamos os Relatórios de Gestão Fiscal (arquivos em formato PDF), conforme segue.

Demonstrativo da despesa com pessoal

2021

1º quadrimestre | 2º quadrimestre

2020

1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre

2019

1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre

Demonstrativo dos limites de despesa com pessoal em cumprimento ao acórdão 553/2017 - TCU - Plenário, item 9.4

2021

1º quadrimestre | 2º quadrimestre

2020

1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre

2019

1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

2019 | 2020

Demonstrativo Simplificado

2019 | 2020

Exercícios anteriores

Planilhas com descrição dos gastos, indicação da aprovação de sua prestação de contas e outros dados referentes ao processo de concessão de suprimento de fundos.

Obs.: Todos os arquivos estão no formato PDF.

2020

2019

2018

2017

2016

Demonstrativo com os montantes das dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária

LOA - Quadro dos Créditos Orçamentários do TRE-PB (formato pdf)

2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021

Legislação de referência:

Demonstrativo LDO 2019

Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral – Atualizado até 30 de setembro de 2019 (formato PDF)
Em cumprimento ao art. 59, § 9, da LDO 2019.

Demonstrativo LDO 2018

Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral – Atualizado até 31 de dezembro de 2018 (formato PDF)
Em cumprimento ao art. 56, § 11, da LDO 2018.

Demonstrativo LDO 2017

Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral – Atualizado até 31 de dezembro de 2017 (formato PDF)
Em cumprimento ao art. 58, § 11, da LDO 2017.

Demonstrativo LDO 2016

Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral – Atualizado até 31 de dezembro de 2016 (formato PDF)
Em cumprimento ao art. 55, § 11, da LDO 2016.

Demonstrativo LDO 2015