Gestão Orçamentária e Financeira, Fiscal e de Suprimento de Fundos
Disponibilizamos informações referentes à execução orçamentária e financeira, em cumprimento ao artigo 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), inserido pela Lei Complementar nº 131/2009, e à Resolução-CNJ nº 102/2009.
Dados afetos a Receitas e Despesas (valor do empenho, liquidação e pagamento) estão disponíveis no Painel CNJ - Portal da Transparência.
Painel de Execução Orçamentária do TRE-PB
Rol de Responsáveis pelo Ordenamento de Despesas
Gestão financeira consolidada por mês - Anexo I - Res. CNJ 102/2009(formato pdf)
2021
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho
Restos a pagar não processados - Anexo I - Res. CNJ 102/2009 (formato pdf)
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019| 2020
Informações orçamentárias consolidadas por ano - Anexo II - Res. CNJ 102/2009 (formato pdf)
2021 - Acumulado até o mês de:
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho
Informações orçamentárias consolidadas por ano - Res. CNJ 195/2014 (formato pdf)
Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária Anual:
O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária Anual deixou de ser publicado, considerando que a Justiça Eleitoral está isenta da obrigação das publicações exigidas pela Resolução CNJ nº 195/2014, conforme alteração feita pela Resolução CNJ nº 259, de 11 de setembro de 2018.
Proposta orçamentária do TRE-PB por Elemento de Despesa - Res. nº 195 (formato pdf)
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021
Gastos com o 1º e 2º Graus (formato PDF)
Em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), de acordo com o artigo 55, parágrafo 2º, publicamos os Relatórios de Gestão Fiscal (arquivos em formato PDF), conforme segue.
Demonstrativo da despesa com pessoal
2021
2020
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2019
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
Demonstrativo dos limites de despesa com pessoal em cumprimento ao acórdão 553/2017 - TCU - Plenário, item 9.4
2021
2020
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
2019
1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Demonstrativo Simplificado
Planilhas com descrição dos gastos, indicação da aprovação de sua prestação de contas e outros dados referentes ao processo de concessão de suprimento de fundos.
Obs.: Todos os arquivos estão no formato PDF.
Demonstrativo com os montantes das dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária
LOA - Quadro dos Créditos Orçamentários do TRE-PB (formato pdf)
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021
Legislação de referência:
Demonstrativo LDO 2019
Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral – Atualizado até 30 de setembro de 2019 (formato PDF)
Em cumprimento ao art. 59, § 9, da LDO 2019.
Demonstrativo LDO 2018
Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral – Atualizado até 31 de dezembro de 2018 (formato PDF)
Em cumprimento ao art. 56, § 11, da LDO 2018.
Demonstrativo LDO 2017
Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral – Atualizado até 31 de dezembro de 2017 (formato PDF)
Em cumprimento ao art. 58, § 11, da LDO 2017.
Demonstrativo LDO 2016
Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral – Atualizado até 31 de dezembro de 2016 (formato PDF)
Em cumprimento ao art. 55, § 11, da LDO 2016.
Demonstrativo LDO 2015
Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral – Atualizado até 31 de dezembro de 2015 (formato PDF)
Em cumprimento ao art. 52, § 11, da LDO 2015.
Demonstrativo LDO 2014
Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral - Atualizado até 31 de dezembro de 2014
Em cumprimento ao art.51, § 11, da LDO 2014.
Demonstrativo LDO 2013
Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral - Atualizado em 31 de dezembro de 2013
Em cumrprimento ao art. 49, § 11, da LDO 2013.
Demonstrativo LDO 2012
Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral - Atualizado em 31 de dezembro de 2012
Em cumrprimento ao art. 67, § 11, da LDO 2012.
Demonstrativo LDO 2011
Quadro demonstrativo da Justiça Eleitoral - Atualizado em 31 de dezembro de 2011
Em cumrprimento ao art. 70, § 12, da LDO 2011.
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