Contratos 2020

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2020:

Nº do contrato

Objeto 

Contratado

Vigência

Valor global do contrato

Inteiro teor do Contrato e aditivos (formato PDF)

41/2020

Contratação de 120 (cento e vinte) horas de serviço, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 19/2019 – TRE-PB/SEINF, Anexo I, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 – TRE/PB.
VS DATA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

09/10/2025

R$ 37.800,00

Contrato nº 41/2020

40/2020

Aquisição de renovação de licenciamento de softwares, para atender as necessidades d TRE/PB.

TELEFÔNICA BRASIL S/A

09/10/2023

327.500,00

Contrato nº 40/2020

39/2020

 Aquisição de licenciamento de softwares para atender as necessidades do TRE-PB.

BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

05/10/2021

R$ 17.917,00

Contrato nº39/2020

38/2020

Aquisição de 500 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas.

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPNENTESELETRONICOSE INFORMÁTICA S.A.

08/10/2021

R$ 23.945,00

Contrato nº 38/2020

37/2020

 Locação de um galpão de 750m2, denominado Angar 3, no Aeroclube da paraíba, situado na Rua Postalista Francisca Bezerra Dias, s/n - Aeroclube em João Pessoa/PB.

AEROCLUBE DA PARAÍBA

25/10/2020

R$ 9.000,00

Contrato nº

37/2020

36/2020

Locação de vaículos, com motorista, para transporte de autoridades, servidores e auxiliares envolvidos nas Eleições Municipais 2020, a ser executado de acordo com o especificado na ARP nº 50/2020 e no TR nº 03/2020 - SETRAN,  ANEXO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 TRE-PB.

J L M DE ALMEIDA

16/11/2020

 R$ 191.472,00

Contrato nº 36/2020

35/2020

Prestação, de forma contínua, dos serviços de recepção, a serem executados, por meio de 02 (dois) postos de trabalho, nas dependências do Edifício - sede do TRE-PB.

CONSERLIMP - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI

17/09/2021

R$ 60.549,84

Contrato nº 35/2020

34/2020

Prestação do serviço de condução de veículos para as Eleições 2020, utilizados por autoridades e servidores do edifício-sede do TRE/PB e dos Fóruns Eleitorais de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e de Cabedelo, a ser executado por meio de 14 (catorze) postos de trabalho, de acordo o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2019 - SETRAN, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 09/2020 – TRE-PB e da Ata de Registro de Preços nº 60/2020 TRE-PB.

CONTRATE SERVIÇOS LTDA

30/11/2020

R$ 90.150,59

Contrato nº 34/2020

33/2020

Prestação do serviço de lavagem de becas utilizadas pelos membros da corte eleitoral, a ser realizado de acordo com o especificado no Contrato nº 33/2020 e no TR nº 0758476 - ASPLEN.

BLANCOR LAVANDERIA LTDA - ME

16/09/2021

R$ 4.003,20

Contrato nº 33/2020

32/2020

Locação de veículos par transporte de autoridades, servidores e auxiliares envolvidos nas Eleições Municipais de 2020, a ser executada de acordo com o especificado na ARP nº 52/2020 e no TR nº 03/2020 - SETRAN, ANEXO I do PREGÃO ELETÔNICO Nº 13/2020 TRE-PB.

MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA

30/11/2020

66.895,16

Contrato

32/2020

31/2020

Subscrição do software de videoconferência "Zoom Conference" pelo período de 06 (seis) meses, cujas especificações técnicas estão descritas do Termo de Referência - Serviços nº 32/2020 - COINF.

KA TECNOLOGIA, TREINAMENTO E ARTES EIRELI

08/03/2021

7.850,00

Contrato nº 31/2020

30/2020

Locação de 13 (treze) veículos, sem motorista, para transporte de autoridades, servidores e auxiliares envolvidos nas Eleições Municipais de 2020, a ser executada de acordo com o especificado na Ata de Registro de Preço nº 51/2020 e no Termo de Referência nº 03/2020 - SETRAN, anexo I do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 TRE-PB.

LOCALIZA RENT A CAR S/A

30/11/2020

37.916,66

Contrato

30/2020

29/2020

Prestação, no Estado da Paraíba, dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, pessoal e materiais específicos das Eleições 2020, a serem executados de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 04/2019 - SEGEC, Anexo I do Pregão Eletrônico n° 10/2020, que passa a fazer parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

JLM DE ALMEIDA

30/11/2020

406.608,62

Contrato

nº 29/2020

28/2020

 

Prestação, no Estado da Paraíba, dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, pessoal e materiais específicos das Eleições 2020, a serem executados de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 04/2019 - SEGEC, Anexo I do Pregão Eletrônico n° 10/2020, que passa a fazer parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA

30/11/2020

257.373,00

Contrato

28/2020

27/2020

Aquisição de licenciamento do software, Licença de atualização (upgrade) do Windows 10 Pro, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a ser executado de acordo com o especificado no Cont. n 27/2020 e no Termo de Referência nº 05/2020 – COINF, anexo I do Pregão Eletrônico nº 08/2020, bem como na Ata de Registro de Preços nº 56/2020 TRE-PB.

BRASOFTWERE INFORMÁTICA LTDA

30/07/2021

546.720,00

 

Contrato

27/2020

 

 

26/2020 

Prestação do serviço de realização de estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, a ser realizado em conformidade com o Termo de Referência n° 02/2020 – SAS.

MONIKA SHAEFER BORGES SILVA 

23/07/2021 

4.500,00 

Contrato nº 26/2020

25/2020

Fornecimento de 01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada “Banco de Preços”, pelo período de 12 meses, de acordo com o contido no Termo de Referência - Serviços nº 01 / 2020 – SECOMP.

 

NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 

27/07/2021 

8.598,50 

Contrato nº 25/2020

24/2020

Prestação do serviço de seguro, sem franquia, contra incêndio, raio e explosão e os riscos deles derivados para os prédios, instalações, móveis e equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos locais de armazenamento de urnas e materiais eleitorais nos Núcleos de Voto Informatizado – NVI’s, localizados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Pombal, a ser realizado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2020 – COMAT, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2020.

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

27/07/2021

R4 5.790,43

Contrato nº 24/2020

22/2020

Prestação, no primeiro e segundo turno das Eleições 2020, este último se houver, dos serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital nos procedimentos realizados durante a auditoria de urnas eletrônicas sob condições normais de uso, a serem executados de acordo com o Termo de Referência nº 01/2019 – ASJUR, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 05/2020 TRE-PB.

FACHINELI COMUNICACÃO LTDA

30/11/2020

8.498,00

Contrato nº 22/2020

21/2020

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos e de copeiragem, nos prédios onde funcionam o FÓRUM ELEITORAL, NVI e NSO de Campina Grande-PB, situados na Av. Rio Grande do Sul, s/n, Bairro da Liberdade, naquela municipalidade, a serem executados de acordo com o disposto neste instrumento e no Termo de Referência 01/2020 – SEGEC, que passa a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição.

CRISERV COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES

01/01/2021

118.770,00

Contrato nº 21/2020

19/2020

Prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e para a comunicação de dados entre o prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e Unidades Eleitorais localizados no respectivo Estado (São João do Cariri, Brejo do Cruz, Malta e Aroeiras), incluindo: fornecimento de enlaces de comunicação e dos insumos necessários para o seu correto funcionamento, bem como serviços de implantação, operação e manutenção destes enlaces, obedecidas as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 03/2020 SEINF, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2020 e seus Anexos, que fazem parte deste contrato independente de transcrição.

SITECNET INFORMÁTICA LTDA

02/07/2021

34.800,00

Contrato nº 19/2020

 

17/2020

Aquisição de 12.188 (doze mil cento e oitenta e oito) bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 08/2020 e seus Anexos, modalidade pregão.

SILFER COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI

07/07/2021

82.756,52

Contrato nº 17/2020

16/2020

Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PB, incluindo o serviço de garantia técnica para o período de 60 meses,através da adesão à ARP nº 54/2019 - PE nº 28/2019 - Órgão Gerenciador: TRE-TO.

NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI EPP

19/08/2020

176.000,00

Contrato nº 16/2020

15/2020 

Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem nos prédios da Justiça Eleitoral de João Pessoa, de acordo com o especificado, no Contrato nº 15/2020 e TR nº 01/2017 - COSEG, Anexo I do Pregão nº 12/2017 TRE-PB.

ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 

02/06/2021 

1.053.773,64 

Contrato nº 15/2020 

1º Termo Aditivo

14/2020 Contratação, sob demanda, do fornecimento de carimbos, conforme as quantidades estimadas e especificações descritas no contrato, bem como no Termo de Referência nº 02/2020 – SECOMP. MARCIC IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA - ME 05/05/2021 7.550,00 Contrato nº 14/2020
13/2020 Aquisição de Switchs e do serviço de instalação e configuração desses equipamentos, cujas especificações estão descritas no TR nº 19/2019 - TRE-PB/SEINF, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 16/2019 - TRE-PB. TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA 05/05/2025 86.207,72 Contrato nº 13/2020
12/2020 Aquisição de 250 licenças de acesso de VPN SSL para o Firewall SonicWall NSA 5600, para ampliação do número de acessos remotos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência nº 11/2020 - SEINF. INOVAZUL CHAIN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI 19/07/2020 12972,55 Contrato nº 12/2020
11/2020 Pprestação de serviços elaboração de Laudo
Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT (análise qualitativa e quantitativa) do setor Taquigrafia, a serem executados de acordo com o especificado neste
instrumento e no Termo de Referência nº 03/2019 – TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES/SAS

BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL, CULTURA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDAEPP 20/06/2020 9.123,00  Contrato nº 11/2020
10/2020 Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, conforme condições descritas no Termo de Referência nº 01/2020 – SEFIN. OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA 22/04/2021 7.188,00 Contrato nº 10/2020
09/2010 Prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e para a comunicação de dados entre o prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e Unidades Eleitorais localizados no respectivo Estado, incluindo: fornecimento de enlaces de comunicação e dos insumos necessários para o seu correto funcionamento, bem como serviços de implantação, operação e manutenção destes enlaces, obedecidas as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 03/2020 SEINF, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2020 e seus Anexos SITECNET INFORMÁTICA LTDA 17/04/2021 661.570,00 Contrato nº 09/2020
08/2020 Fornecimento de café da manhã para o evento SEXTA.com, a ser executado de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 01/2020 CQVT. MARIA INÊS BEZERRA NUNES ME 11/12/2020 6.600,00

Contrato nº 08/2020

1º Termo Aditivo

07/2020 Aquisição de 4529 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015 de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação do TSE Nº 05/2020 e seus anexos. UNICOB - INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A. 31/03/2021 216.893,81 Contrato nº 07/2020
06/2020 Prestação do serviço de seguro automotivo para 04 (quatro) veículos da frota do Tribunal, sendo 03 (três) da marca Chevrolet, modelo SPIN LT e 01 (um) IVECO FURGÃO DAILY 35S14HDG, todos em condições normais de uso, a ser realizado de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência nº 05/2020 - SETRAN. MAPFRE SEGUROS GERAIS 24/08/2020 6.611,69

Contrato nº 06/2020

RESCISÃO AMIGÁVEL, O OBJETO DESTE CONTRATO FOI INCORPORADO AO CONT. Nº 20/2020

05/2020 Prestação, em todo território nacional, de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial, Laboratorial, Psiquiátrico e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias, bem como internações vinculadas ao sistema de atendimento eletivo, de urgência ou emergência, na modalidade de pré-pagamento, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, conforme carências estabelecidas no item 8 do Termo de Referência 02/2020-SEBEN, aos beneficiários regularmente inscritos no TRE/PB, de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência nº 02/2020 SEBEN, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 25/2019. UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 28/02/2025 R$ 2.553.320,94 Contrato nº 05/2020
04/2020 Capacitação de 50 (cinquenta) servidores do TRE/PB no Software de Gerenciamento de Projetos, baseado no PMBOK 6.ed do PMI, a ser executado de acordo com o especificado no contrato nº04/2020 e no Termo de Referência nº28/2019 - NPR, anexo I do Pregão Eletrônico nº22/2019. PROJECT BUILDER LTDA 15/04/2020 R$8.500,00 Contrato nº04/2020
03/2020 Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até treze passagens aéreas nacionais, a serem executadas de acordo com o especificado no Contrato nº 03/2020 e no TR nº 04/2018 - SEGEC, nexo I do Pregão Eletrônico nº 35/2018. DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA 28/01/2021 R$26.077,35 Contrato nº 03/2020
02/2020 Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 198 passagens aéreas nacionais, a serem executadas de acordo com o especificado no Contrato nº 02/2020 e no TR nº 04/2018 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 35/2018. DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA 28/01/2021 R$397.178,10 Contrato nº 02/2020
01/2020 Contratação de link de internet de 50Mbps, no edifício que abriga o Anexo I (Distrito Industrial) do TRE/PB, de acordo com o especificado no contrato nº01/2020 e no Termo de Referência nº24/2018 - SEINF. RIX INTERNET LTDA 30/09/2020 R$5.388,00

Contrato nº01/2020

Termo de RescisãoAmigável