O ouvidor e juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Sylvio Pelico Porto Filho, participou, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2015, da VIII Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), realizada em Belém, no Pará.

Paralelamente à reunião dos ouvidores, ocorreu a X Reunião dos Representantes da Ouvidoria Eleitorais, também na capital do Pará, da qual também participou o servidor da Ouvidoria do TRE-PB, Francisco Bento da Silva Filho.

Os eventos tiveram por finalidade aprimorar os trabalhos desenvolvidos nas Ouvidorias Eleitorais, trocar informações e desenvolver ações institucionais para uma melhor estruturação do setor.

Para o juiz ouvidor do TRE-PB, aprimorar as atividades é essencial. “As Ouvidorias Eleitorais sãos instrumentos de promoção da democracia, aprimoramento das instituições públicas e canal permanente de comunicação com a sociedade, sendo importante que as mesmas estejam dotadas da capacidade plena de atendimento ao cidadão que demanda seus serviços”, afirmou Sylvio Pelico.

As discussões resultaram na formatação da Carta de Belém – um conjunto de pontos a serem gradativamente implementados, assim como outras ações que propiciem o melhor funcionamento das Ouvidorias Eleitorais.