Banner Catálogo de Publicações

Aqui você encontrará, em formato PDF, as publicações editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As obras estão organizadas em ordem alfabética e podem ser localizadas pela letra inicial do título.

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A

A Justiça Eleitoral da Parahyba

Renato Cesar Carneiro

O livro aborda a história da Justiça Eleitoral na Paraíba, com destaque para sua evolução no período de 1945 a 2012. Trata-se, na verdade, de uma continuação do livro "Origens da Justiça Eleitoral na Paraíba: De 1932 a 1937".

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Publicação 2012 262 11,546 KB

C

Cartilha de Prevenção ao Assédio e a Discriminação

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

 A cartilha lança luz sobre os diferentes tipos de assédio e discriminação e tem como objetivo informar e sensibilizar a população, alertando-a sobre a importância de uma cultura voltada para o respeito, para justiça e, sobretudo, para a paz.

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Publicação 2023 15 10,3 MB

Cartilha de Acessibilidade

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Através desta rica obra o TRE-PB busca promover a inclusão e a acessibilidade e implementar na prática eleitoral e no convívio com a sociedade civil, diversas formas de dirimir as barreiras que impedem as pessoas com deficiência de exercerem efetivamente a cidadania.

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Publicação 2023 20 2,21 MB

D

Abril Indígena é um portfólio que apresenta indicações e resumos de publicações disponíveis na B...

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e Renato César Carneiro

A publicação é fruto da experiência adquirida na Magistratura Eleitoral e marca a efeméride dos noventa anos de instalação do TRE-PB. Os interessados encontrarão, nesta obra, ferramenta para auxiliar o quotidiano da prática forense, haja vista que a maioria das expressões estão atualizadas com base nas Resoluções do TSE que regularam as eleições de 2020 e 2022.

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Publicação 2022 475 5,759 KB

G

Abril Indígena é um portfólio que apresenta indicações e resumos de publicações disponíveis na B...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O TRE-PB tomou a iniciativa de lançar este guia para utilização de seus gestores encarregados de efetuar as aquisições de bens e serviços, com novas regras acrescidas de critérios de sustentabilidade socioambiental, assegurando a livre concorrência, sem prejuízo do interesse da administração pública em dispor do melhor produto/serviço, pelo menor preço.

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Publicação 2020 24 294 KB

Guia Prático de Gestão de Processos

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

A finalidade deste Guia Prático reside em oferecer às unidades do TRE-PB uma versão resumida das fases "Execução de Projetos de Transformação" e "Gestão do Dia a Dia", a fim de facilitar-lhes o desenvolvimento de atividades de aprimoramento dos seus processos de trabalho.

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Publicação 2015 26 1,413 KB

I

Informativo TRE-PB

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Periódico bimestral, o Informativo TRE-PB apresenta os acórdãos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB, divulgando decisões paradigmáticas, com grande repercussão ou que trazem novas teses jurídicas. Além disso, constam na publicação o inteiro teor dos acórdãos e os respectivos vídeos das Sessões de Julgamento.


Acesse a página com todos os informativos.

L

TRE-PB Capa Livro de Actas 1932

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Livro de Atas 1932 contém os registros das atas das primeiras sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no ano de fundação da Justiça Eleitoral em nosso Estado. Este é o primeiro volume de uma série que pretende cobrir o período de 1932 a 1937.

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Publicação 2023 154 15,7 MB
Cartão 1932 2023 2 1,72 MB

TRE-PB Capa Livro de Actas 1933

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Livro de Actas 1933 dá continuidade ao projeto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, iniciado em 2012, de preservação e reconstituição da Memória e da História do TRE-PB. Este é o segundo volume, de uma série que pretende cobrir o período de 1932 a 1937.

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Publicação 2023 329 17,3 MB
Cartão 1933 2023 2 1 MB

M

Manual de Auditoria da SEAUDI

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Manual de Auditoria da SEAUDI sistematiza de maneira operacional a forma de realização das auditorias internas no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba.

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Publicação 2022 61 4,25 MB

TRE-PB Manual de Auditoria do Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça

O Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada conceitos básicos sobre a matéria, as principais legislações correlatas, plano de trabalho, organização, competências, diretrizes gerais e o estabelecimento de procedimentos essenciais ao desenvolvimento das atividades de auditoria, visando, principalmente, alcançar uniformidade de atendimento e padronização mínima dos procedimentos, além de orientar as atividades no âmbito das auditorias internas do Poder Judiciário.

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Publicação 2023 114 6,63 MB

TRE-PB Manual de Consultoria da SEAUDI

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Manual de Consultoria da SEAUDI busca estabelecer definições e procedimentos necessários para uma correta e regular atuação da SEAUDI no planejamento, execução e, quando necessário, elaboração e monitoramento de relatórios de consultorias.

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Publicação 2023 61 4,57 MB

Manual Gestão Documental na Justiça Eleitoral Organização e Diretrizes

Tribunal Superior Eleitoral

O Manual de Gestão Documental, criado pelo Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE) instituído pela Portaria-TSE n° 201 de 29 de abril de 2015, tem como objetivos auxiliar unidades, servidores e colaboradores no  planejamento, na implementação e na manutenção dos programas de gestão documental estabelecidos em cada órgão da Justiça Eleitoral e servir como material de apoio às rotinas de documentação na Justiça Eleitoral.

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Publicação 2021 52 1,23 MB

Metodologia de Gestão de Processos

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

A metodologia foi desenvolvida com base no modelo de referência da EloGroup denominado “Framework de Gestão por Processos”, devidamente adaptado para atender à realidade do Tribunal. Tal método origina-se na abordagem BPM (Business Process Manegement) para gestão, que tem como principal objetivo viabilizar o alcance de melhores resultados sustentáveis através da estruturação de métodos e de boas experiências de gestão de processos.

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Publicação 2015 86 6,088 KB

Manual de Gestão de Riscos do TRE-PB

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O presente manual detalha os procedimentos e instrumentos necessários para a implementação da gestão de riscos na Justiça Eleitoral da Paraíba, conforme estabelecido na Resolução TRE-PB nº 11/2017.

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Publicação 2017 21 2,05 MB

Abril Indígena é um portfólio que apresenta indicações e resumos de publicações disponíveis na B...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Manual da Metodologia de Gestão de Projetos é um guia elaborado com a finalidade de orientar e auxiliar os gerentes de projetos a melhor desempenhar o papel a ele designado, buscando uniformizar procedimentos, compartilhar informações, maximizar produtividade com minimização dos custos.

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Publicação 2022 36 10,2 MB

O

Abril Indígena é um portfólio que apresenta indicações e resumos de publicações disponíveis na B...

Renato Cesar Carneiro

Este livro aborda a origem da Justiça Eleitoral na Paraíba, relativa ao primeiro período de sua história, de 1932 a 1937.

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Publicação 2012 98 3,328 KB

P

Passo a passo para o Preenchimento da Planilha de Riscos

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Este passo a passo visa dar instruções e orientações para o correto preenchimento da Planilha de Gestão de Riscos.

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Publicação 2022 6 1,48 MB

Plano de Comunicação da Estratégia

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Através deste Plano pretende-se disseminar o conhecimento do Plano Estratégico da Justiça Eleitoral da Paraíba, aprovado pela Resolução n° 9/2021, com o engajamento de todos na realização da missão, através de ações de divulgação, que visem alinhar as unidades e os colaboradores aos objetivos estabelecidos, fortalecendo o compromisso no atingimento dos resultados.

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Publicação 2021 7 264 KB

Plano de Comunicação do Programa de Integridade

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Programa e o Plano de Integridade da Justiça Eleitoral da Paraíba foram aprovados, respectivamente, através da Resolução TRE-PB n° 1/2022 e da Portaria PTRE nº 308/2022. Alinhada aos normativos, a comunicação representa papel de fundamental importância na disseminação e na implementação efetiva da cultura de integridade e ética na instituição

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Publicação 2023 9 1,39 MB

Plano de Integridade do TRE-PB

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Plano de Integridade da Justiça Eleitoral da Paraíba representa o compromisso da instituição com os princípios da boa governança, ética, transparência, moralidade e gestão adequada dos recursos públicos, através do planejamento de ações institucionais, alinhadas aos preceitos de probidade administrativa.

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Publicação 2023 10 7,35 MB

Plano de Logística Sustentável 2021-2026

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba elaborou o presente Plano de Logística Sustentável (PLS/TRE-PB), conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 400/2021, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, planos de ação, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, de modo a estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade de gestão, visando garantir mais eficiência no gasto público e na gestão dos processos de trabalho.

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Publicação 2021 25 219 KB

Plano de Transformação Digital

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Este Plano de Transformação Digital (PTD) do TRE-PB (2022) consolida e orienta as ações a serem executadas pelo Tribunal no período, a fim de promover o necessário aprimoramento dos serviços digitais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Paraíba.

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Publicação 2022 5 314 KB

Plano de Transformação Digital

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O PDTIC 2023-2024 foi construído para definir as prioridades da TIC para o período, nos termos do art. 6º da Resolução CNJ nº 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

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Publicação 2023 17 433 KB

Plano Estratégico

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Plano Estratégico 2021-2026 apresenta os objetivos e indicadores estratégicos definidos pelo TRE-PB no período 2021-2026. Tal plano visa concretizar a busca do tribunal na realização de sua missão institucional e alcance de sua visão de futuro.

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Publicação 2021 26 1,041 KB

Plano Geral de Classificação e Destinação de Dados, Informações e Documentos

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

o Plano Geral de Classificação e Destinação de Dados, Informações e Documentos do TRE-PB (2. ed. 2021) foi desenvolvido para ser o instrumento matricial de gestão arquivística, conforme o Programa de Gestão Documental instituído na  Resolução TRE-PB nº 10/2020. Neste Plano Geral estão refletidos a missão, a visão e os valores organizacionais, visto que o esquema classificatório da Tabela de Temporalidade espelha as funções, as atividades e os itens documentais efetivamente produzidos.

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Publicação 2021 241 36,5 MB

R

Relatório de Gestão 2022

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Este relatório apresenta o resultado anual do Plano de Logística Sustentável do TRE-PB (PLS/TRE-PB), tendo por objetivo demonstrar os resultados dos indicadores obtidos no planejamento de ações propostas com vistas a mais eficiência do gasto público, economia de recursos e sustentabilidade ambiental.

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Publicação 2022 21 6,03 MB

Relatório de Gestão 2022

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Relatório de Gestão 2022 reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do TRE-PB, servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercício de 2022.

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Publicação 2022 78 15,8 MB
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