Pontos de Inclusão Digital (PID)
O que são PID?
Os Pontos de Inclusão Digital (PID) são salas preparadas para a realização de atos processuais, tais como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência ou atendimento por meio do Balcão Virtual.
Os PIDs buscam promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo acesso à internet àqueles que precisam do Poder Judiciário e não têm os equipamentos necessários.
Como realizar agendamento?
A cidadã ou o cidadão deverá entrar em contato com uma das unidades abaixo e informar o nome completo, CPF, dia e horário para agendamento:
Unidade | Municípios atendidos pela unidade |
Horário de funcionamento | Contato |
TRE - PB (Sede) Avenida Princesa Isabel, 201 - Tambiá, João Pessoa-PB CEP: 58.020-911 |
João Pessoa | 13:00 às 18:00 de segunda à quinta; 08:00 às 13:00 nas sextas-feiras. |
Telefone: 3512-1200 |
7ª Zona Eleitoral - MAMANGUAPE Rua Senador Rui Carneiro, 268 - Campo CEP: 58.280-000 |
Capim Cuité de Mamanguape Mamanguape Mataraca |
07:00 às 14:00 | Telefone: 3512-1507 |
Fórum Carlos Martins Beltrão - ALAGOINHA Avenida Moura Filho, s/n - Centro CEP: 58.390-000 |
Alagoinha Mulungu |
07:00 às 13:00 | Telefone: 3278-1200 |
Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho - BELÉM Rodovia PB - 73, Km 74 s/n - Centro CEP: 58.255-001 |
Belém |
07:00 às 13:00 | Telefone: 3261-2400 |
Quais outros órgãos do Judiciário utilizam os PID?
Os PID instalados nas unidades do TRE-PB são disponibilizados também para o uso do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), através do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023.
Qual a estrutura tecnológica disponível nos PIDs?
As salas possuem computador com acesso à internet e podem ter mais de uma câmera no ambiente, ou usar câmeras que capturem imagens em 360 graus.
Isso possibilita que juízes, membros do Ministério Público e as partes envolvidas possam verificar as condições em que o ato está ocorrendo com uma visão completa do espaço.