Transparência e Prestação de Contas
Avalie o Portal da Transparência e Prestação de Contas do TRE-PB
Esta página destina-se a aplicar as diretrizes fixadas pela Lei nº 12.525/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Resolução CNJ nº 215/2015, com a disponibilização dos dados e informações públicas produzidas pelo TRE-PB através dos links abaixo, reforçando o compromisso institucional de assegurar à sociedade a ampla transparência de sua atuação jurisdicional e administrativa.
Gestão
Plano Estratégico Institucional
Estrutura Organizacional do TRE-PB
Normas Internas (atos normativos expedidos pelo órgão)
Portfólio de Projetos e Programas Institucionais
Execução e Recursos dos Projetos Estratégicos
Acompanhamento de Procedimento e Processos Administrativos
Regimentos e Regulamentos (competências e responsabilidades do órgão)
Calendário das Sessões Colegiadas
Transmissão ao vivo e Vídeos das Sessões Colegiadas
Resultados e Atas das Reuniões das Comissões
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Endereços, telefones e horário de atendimento das unidades do TRE-PB
Campo denominado "Serviço de Informações ao Cidadão" (Link para a página inicial do portal)
Ouvidoria Eleitoral da Paraíba - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Atendimento Presencial de pedido de acesso a informações
Atendimento de forma eletrônica de pedido de acesso a informações
Acompanhamento do pedido de acesso à informação
Interposição de recurso contra indeferimento de pedido de acesso à informação
Respostas as Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
Relatórios Estatísticos Anuais de Pedidos (Inclui pedidos de acesso à informação)
Serviços de Atendimento ao Usuário (Disponíveis também em nossa página inicial)
Ouvidoria
Registro de Denúncias, Reclamações e Outros Tipos de Manifestação
Acompanhamento de Manifestações
Avaliação do Serviço Prestado pela Ouvidoria
Tecnologia da Informação e Comunicação
Painel Visual de Informações de TIC
Acesso automatizado por sistemas externos (Web Service e API's)
Planos Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC
Planos de Contratações de Soluções de TIC
Gestão Orçamentária
Gestão Orçamentária e Financeira - Anexo I (Resolução CNJ nº 102/2009)
Gestão Orçamentária e Financeira - Anexo II (Resolução CNJ nº 102/2009)
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
Editais de Licitação com os Respectivos Anexos
Questionamentos Apresentados entre a Publicação do Edital e a Abertura da Sessão Pública
Impugnações Apresentadas entre a Publicação do Edital e a Abertura da Sessão Pública
Instrumentos que Substituem o Contrato
Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
Autorização da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
Gestão de Pessoas
Estruturas Remuneratórias (anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Membros da magistratura
Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados (anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
d) Situação funcional dos servidores ativos
e)Não se aplica à Justiça Eleitoral
f) Não se aplica à Justiça Eleitoral
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão - g.1) Membros Juristas e do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral
h) Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos (anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão (anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009)
Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança (anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009)
Membros e Servidores Afastados para Exercício de Funções em outros órgãos da Administração Pública
Relação de Servidores e Juízes Eleitorais em Regime de Teletrabalho
Cadastro de Advogados, Peritos e Órgãos Técnicos
Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação
Publicações dos Trabalhos Resultantes de Licença Capacitação
Auditoria e Prestação de Contas
Relatórios de Gestão - Prestação de Contas Anuais
Decisão quanto à Regularidade das Contas proferida pelo Órgão de Controle Externo
Certificado de Auditoria de Contas Anual
Planos Anuais de Capacitação da Auditoria Interna - PAC-Aud
Relatórios Anuais das Atividades Exercidas pela Auditoria Interna
Sustentabilidade
Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026
Relatórios de Desempenho do PLS
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Acessibilidade
Serviços de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais em Manifestações Públicas
Planejamento de Ações de Acessibilidade
Relatório Anual de Ações de Acessibilidade
Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
LGPD e Princípios de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Direitos do Titular de Dados Pessoais