Transparência e Prestação de Contas
O TRE-PB torna público, nesta página, informações referentes à sua gestão administrativa e financeira, dando transparência a seus atos, conforme os seguintes critérios.
Transparência pelos Critérios CNJ
Transparência pelos Critérios TCU - Informações sobre Prestação de Contas
Avalie o Portal da Transparência e Prestação de Contas do TRE-PB
Esta página destina-se a aplicar as diretrizes fixadas pela Lei nº 12.525/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Resolução CNJ nº 215/2015, com a disponibilização dos dados e informações públicas produzidas pelo TRE-PB através dos links abaixo, reforçando o compromisso institucional de assegurar à sociedade a ampla transparência de sua atuação jurisdicional e administrativa.
Gestão
Plano Estratégico Institucional
Regimentos e Regulamentos (competências e responsabilidades do órgão)
Estrutura Organizacional do TRE-PB
Normas Internas (atos normativos expedidos pelo órgão)
Sei - Usuários Externos (acompanhamento de processos administrativos)
Audiências e Sessões
Audiências e Consultas Públicas
Calendário das Sessões Colegiadas
Transmissão ao vivo das Sessões Colegiadas
Resultados e Atas das Reuniões das Comissões
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Endereços, telefones e horário de atendimento das unidades do TRE-PB
Campo denominado "Serviço de Informações ao Cidadão" (Link para a página inicial do portal)
Ouvidoria Eleitoral da Paraíba - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Atendimento Presencial de pedido de acesso a informações
Atendimento de forma eletrônica de pedido de acesso a informações
Acompanhamento do pedido de acesso à informação
Respostas as Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
Relatórios Estatísticos Anuais de Pedidos (Inclui pedidos de acesso à informação)
Serviços de Atendimento ao Usuário (Disponíveis também em nossa página inicial)
Registro de Denúncias e Reclamações
Acompanhamento de Denúncias e Reclamações
Avaliação do Serviço de Denúncias e Reclamações
Tecnologia da Informação e Comunicação
Planos Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC
Planos de Contratações de Soluções de TIC
Acesso automatizado por sistemas externos (Web Service e API's)
Gestão Orçamentária
Gestão Financeira Consolidada ( Anexo I - Resolução CNJ nº102/2009)
Informações Orçamentárias Consolidadas (Anexo II - Resolução CNJ nº102/2009)
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
Editais de Licitação com os Respectivos Anexos
Questionamentos Apresentados entre a Publicação do Edital e a Abertura da Aessão Pública
Impugnações Apresentadas entre a Publicação do Edital e a Abertura da Sessão Pública
Instrumentos que Substituem o Contrato
Dispensas e Inexigibilidades de Licitação:
Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
Autorização da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Cessões de Uso e Termos de Compromisso
Gestão de Pessoas
Estruturas Remuneratórias (anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Membros da magistratura
Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados (anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
d) Situação funcional dos servidores ativos
e)Não se aplica à Justiça Eleitoral
f) Não se aplica à Justiça Eleitoral
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão - g.1) Membros Juristas e do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral
h) Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos (anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão (anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009)
Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança (anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009)
Membros e Servidores Afastados para Exercício de Funções em outros órgãos da Administração Pública
Relação de Servidores em Regime de Teletrabalho
Cadastro de Advogados, Peritos e Órgãos Técnicos
Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação
Publicações dos Trabalhos Resultantes de Licença Capacitação
Auditoria e Prestação de Contas
Relatórios de Gestão - Prestação de Contas Anuais
Relatórios Anuais das Atividades Exercidas pela Auditoria Interna
Certificado de Auditoria de Contas Anual
Decisão quanto à Regularidade das Contas proferida pelo Órgão de Controle Externo
Planos Anuais de Capacitação da Auditoria Interna - PAC-Aud
Sustentabilidade e Acessibilidade
Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 com Plano de Ações
Resultados, Iniciativas e Planos de Ação do PLS
Relatório de Desempenho do PLS
Serviços de Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais em Manifestações Públicas
Legendas em Manifestações Públicas
Audiodescrição em manifestações públicas
Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência
Gestão Orçamentária e Financeira, Fiscal e de Suprimento de Fundos
Gestão Orçamentária e Financeira
Painel de Execução Orçamentária do TRE-PB
Rol de Responsáveis pelo Ordenamento de Despesas
Gestão de Suprimento de Fundos
Demonstrativo Bimestral de Limitação de Empenho e Movimentação Financeira (LDO)
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Relação das Empresas Penalizadas pelo TRE-PB
Diretrizes Sobre Acesso à Informação
Catálogo de Transparência Ativa
Planos de Auditoria de Longo Prazo
Programa de Qualidade de Auditoria - PQA
Relatórios de Auditorias e Consultorias
Relatórios destinados ao Conselho de Governança - Indicador estratégico nº 8.1
Relatórios Destinados ao Plenário do TRE
Resultado de Indicadores de Satisfação com a SEAUDI
Benefícios Concretizados Decorrentes de Auditorias
Competências das Unidades (formato PDF)
Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba
Estatísticas do Poder Judiciário
Estatísticas de Processos Judiciais
Estatísticas de Eleições e do Eleitorado
Estatísticas do Serviço de Informações ao Cidadão (Ouvidoria)
Painéis de BI - Estatísticas e Resultados Novo
Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão Social
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
Plano de Transformação Digital
Listas de Eliminação de Documentos Físicos
Lista de Veículos Oficiais em Uso
Governança e Gestão Estratégica
Gestão de Segurança da Informação
Atas de Reuniões de instâncias de governança
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
LGPD e Princípios de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Direitos do Titular de Dados Pessoais
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?