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Entre em contato pelo Formulário de Contato com a Ouvidoria, email ouvidoria@tre-pb.jus.br, pelos telefones (83) 3512-1381 , (83) 3512-1450, (83) 3512-1451 e Whatsapp ou pessoalmente no endereço Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - João Pessoa - PB, 58020-911, no horário de 12 às 19 horas (segunda a quinta-feira) e 07 às 13 horas (sexta-feira). Os dados solicitados no formulário de contato estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, conheça nosso Termo de Esclarecimento sobre Tratamento de Dados Pessoais .

O Formulário de Contato com a Ouvidoria também pode ser usado para solicitação dos direitos do titular previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O acompanhamento de pedidos/consultas/denúncias/reclamações pode ser feito por link contido em mensagem enviada após o preenchimento do Formulário de Contato com a Ouvidoria .

A avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações pode ser feita por link contido em mensagem enviada após o encerramento do atendimento correspondente.

Participe da Pesquisa de Satisfação sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral da Paraíba.

Nos casos de violência política de gênero , acesse o Canal de denúncias para violência política de gênero do MPF.

Conheça o Termo de Esclarecimento sobre Tratamento de Dados Pessoais e a Política de privacidade e termos de uso .

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrada exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. ( Lei 12.527/2011 ). Com base no art. 1º da Lei 7.115/83 , o usuário dos serviços do TRE-PB não terá encargo financeiro, quando seu pedido acarretar despesas de reprodução, impressão ou envio processual, desde que o mesmo declare sua condição de insuficiência de renda para arcar com tais custos.

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