O Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Diretor da Escola Judiciaria Eleitoral do TRE-PB, participa em Brasília, no Auditório 1 do edifício-sede do TSE, nos dias 23 e 24 de março, do Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil.

O evento, promovido em conjunto pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), foi dividido em painéis com três ou quatro debatedores e um relator. Estão sendo abordados os seguintes temas: Financiamento da Política e das Eleições, Participação Feminina na Política, Registro de Candidaturas, Propaganda Política e Eleitoral e Contencioso Eleitoral. Haverá também um painel expositivo sobre desafios e novas perspectivas da reforma política e eleitoral.

Nesta sexta-feira, dia 24 de março, os debates começaram às 9h, com o tema Desafios e Novas Perspectivas da Reforma Política e Eleitoral. A primeira mesa contou com a participação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, do coordenador-geral da Abradep, Rodolfo Pereira, e do diretor da EJE, Fábio Quintas.

Em seguida, os participantes discutiram o tema Registro de Candidaturas, sob relatoria de Marilda Silveira, da Abradep. O debate foi entre o ministro do TSE Henrique Neves, o deputado federal Vicente da Silva (SP), o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Rodrigo López Zilio e a procuradora regional da República Ana Paula Mantovani.

A partir das 14h, a discussão será sobre Propaganda Política e Eleitoral. O painel terá como relator Fernando Neisser, da Abradep, e contará com a participação do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, de José Antônio Guimarães Lavareda Filho, doutor em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), e de Luciana Panke, superintendente de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Por fim, a partir das 16h30, o debate será sobre Contencioso Eleitoral. Será relatora Roberta Gresta, da Abradep. Participam da discussão o ministro do TSE Herman Benjamin, o deputado federal Daniel Carvalho Vilela (GO), o procurador regional da República José Jairo Gomes e a professora da UFPR Eneida Desiree Salgado.

Para o Juiz Antônio Carneiro, “trata-se de uma excelente oportunidade para discutir possibilidades de alterações, tanto no modelo político, quanto ao modelo eleitoral. Precisamos envolver a sociedade na discussão dos relevantes temas”.