O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou do 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). O Evento teve início na tarde da última quinta-feira (12), na cidade de Bento Gonçalves/RS.

A abertura foi realizada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Desembargador Carlos Cini Marchionatti, que recepcionou os representantes dos outros estados, apresentando os magistrados do município-sede do evento e também os membros da Corte Eleitoral gaúcha. “Em ano eleitoral, é muito importante que os TREs se reúnam e estabeleçam orientações uniformes, sob a liderança do TSE”, afirmou Marchionatti.

Em seguida, ocorreu apresentação do coral “De Vez em Quando”, que executou os Hinos Nacional e da Justiça Eleitoral Gaúcha, bem como uma seleção de clássicos da música popular brasileira.

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Rech Pasin, proferiu discurso em que ressaltou os encantos da cidade, localizada na região serrana do Rio Grande do Sul, e deu as boas-vindas a todos os Presentes.

Logo após, houve a manifestação do Presidente do COPTREL, Desembargador Márcio Vidal, do TRE de Mato Grosso. O magistrado destacou os trabalhos em andamento desde sua posse no Colégio, em dezembro do ano passado.

Desembargadores homenageados

Terminada a solenidade de abertura, começaram as atividades da programação do encontro. Nesse momento, foi concedida a honraria da Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto à ex-Presidente do TRE da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e ao ex-Presidente do COPTREL, Desembargador Mário Devienne Ferraz.

A homenagem busca agraciar personalidades, magistrados, servidores e entidades credoras de reconhecimento do Colégio de Presidentes.

Em nome do colegiado, os homenageados receberam as palavras da vice-presidente do COPTREL, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini.

Painel encerra o primeiro dia do COPTREL

A sequência do evento deu ênfase às novidades na área da tecnologia da informação. O advogado Ademir Piccoli palestrou sobre o tema “Tendências de Tecnologia e Inovação para o Poder Judiciário”. Na explanação, Piccoli utilizou de sua experiência nos setores público e privado para apoiar o uso intensivo de tecnologia no ecossistema jurídico. 

Para finalizar a programação do primeiro dia de encontro, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, falou sobre a implantação da identidade civil nacional. O chamado Documento Nacional de Identificação (DNI), os participantes puderam baixar o aplicativo e fazer o pré-cadastro, que era validado por servidores da Justiça Eleitoral naquela oportunidade, ocasião em que o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente do TRE-PB, teve o seu Documento Nacional de Identificação (DNI) instalado e validado. 

Segundo Janino, o DNI é baseado em um cadastro biométrico de eleitores que garante a unicidade, isso porque não existem duas digitais iguais no mundo. “Em um processo tecnológico de verificação de minúcias das digitais, nós concluímos que o cidadão que está naquela base é único. Um dos produtos dessa infraestrutura tecnológica de garantia de integridade do cidadão é o DNI, que já nasce digital, baseado no pré-requisito de que o eleitor já está unificado com os dados biométricos na base da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Atividades que antecederam a abertura do 72º COPTREL

Atualização do Código Eleitoral

Ocorreu uma reunião para tratar da proposta de atualização do Código Eleitoral - o atual é de 1965 - com o objetivo de consolidar as legislações eleitorais, que se encontram, em sua maioria, de forma esparsa.

A presidente do TRE do Acre, Desembargadora Regina Ferrari, foi a escolhida para estar à frente da comissão responsável pelo projeto, que deve ser encaminhado como um documento oficial para o TSE e, em seguida, apresentado ao Congresso Nacional.

Reunião com áreas técnicas dos TREs

Representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros reuniram-se na cidade de Bento Gonçalves, em evento que precedeu o 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL).

Diretores-gerais

O Diretor-geral anfitrião (TRE-RS), Antônio Augusto Portinho da Cunha, coordenou a mesa onde foram deliberadas as principais ações a serem realizadas, em âmbito administrativo, na esfera da Justiça Eleitoral. Na ocasião, foram apresentadas alternativas e práticas de sucesso adotadas pelos Tribunais, em cada região do país. 

Comunicação

De forma concomitante à reunião de diretores-gerais, os assessores de Comunicação dos Regionais discutiram temas como as campanhas de esclarecimento aos eleitores, visando ao pleito deste ano, bem como a divulgação do fechamento de cadastro eleitoral, que ocorrerá no próximo dia 9 de maio, entre outros temas. A reunião foi coordenada pela assessora-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andréa Mesquita. 

Encerramento do 72º COPTREL

Encerrado na sexta-feira (13), na cidade de Bento Gonçalves, o 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), ocasião em que reuniram-se Presidentes, Diretores-gerais e Assessores de Comunicação dos TREs de todo o país.

Durante a manhã, foram apresentados os relatórios dos comitês de Comunicação, Tecnologia da Informação e da Comissão de Anteprojeto ao Código Eleitoral, fruto das reuniões realizadas previamente ao encontro. Após a exposição das conclusões técnicas dos comitês, os representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais abordaram diversos temas de interesse da Justiça Eleitoral.

A mesa de debates foi coordenada pelo Presidente do COPTREL, Desembargador Márcio Vidal, do TRE-MT, com o apoio dos demais membros do Colégio e do anfitrião Presidente do TRE-RS, Desembargador Carlos Cini Marchionatti.

Finalizando o encontro, ocorreu a elaboração de ata, constando todas as propostas apresentadas pelos representantes dos Eleitorais. Um dos destaques finais foi a deliberação pela outorga da Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto ao ministro Luiz Fux, a ser entregue no próximo encontro ordinário do Colégio, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, na cidade de Maceió, capital das Alagoas.