Dando sequência ao projeto Audiência Pública sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta quarta-feira (13), na UniNassau/Palmeira, no município de Campina Grande, ação que visa fortalecer a missão da Ouvidoria como canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral da Paraíba, objetivando a otimização na prestação dos seus serviços.

A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Ouvidora e membro do TRE-PB, abriu a Audiência mantendo seu posicionamento de que as Ouvidorias estão trabalhando com a temática da informação ao cidadão, e afirmando que “é muito importante que se tenha acesso às informações e esse é um trabalho das Ouvidorias”.

A Ouvidoria Eleitoral abraça o programa de enfrentamento à desinformação, como parte da missão de esclarecer o cidadão-eleitor.

Na ocasião, os servidores Francisco Bento da Silva Filho e Júlio César Cruz de Oliveira, lotados na Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, explanaram sobre “A Sociedade da Informação e o Papel das Ouvidorias”, fazendo um levantamento histórico da existência de Ouvidorias pelo mundo, desde a sua origem; e “A Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Usuários de Serviços Públicos - aspectos práticos”, respectivamente.

Houve, também, espaço para debates e questionamentos propostos pela plateia formada por acadêmicos do curso de direito.
 
A próxima Audiência Pública será no dia 27/11/2019, às 9h00, no Auditório do Curso de Direito da FIP em Patos/PB, sempre com inscrições gratuitas e realizadas no local do evento momentos antes do início das atividades.