Desembargador José Ricardo Porto comenta sua participação na reunião dos presidentes dos TREs com o presidente do TSE

Primeira reunião com o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por videoconferência, para conhecer as metas da gestão do ministro e tratar de assuntos relativos às Eleições Municipais de 2020.

#PraCegoVer: Mosaico de telas da reunião do Tribunal Superior Eleitoral com os presidentes dos T...

Os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, respectivamente, participaram, na tarde da segunda-feira (1º/06), da primeira reunião com o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por videoconferência, para conhecer as metas da gestão do ministro e tratar de assuntos relativos às Eleições Municipais de 2020.

A reunião marcou a primeira semana do Ministro Luís Barroso na Presidência do TSE, reunindo de forma virtual os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou o ministro.

Comentando sobre a reunião, o desembargador José Ricardo Porto, Presidente do TRE da Paraíba, falou sobre a possibilidade de adiamento das eleições, considerando as medidas impostas pelas autoridades sanitárias para combater a pandemia e a evolução da curva de contágio no país: “Eu sou um otimista, temos o sentimento que nós iremos debelar o vírus e achatar essa curva para que possamos realizar as eleições municipais no ano 2020, seja no mês de outubro, novembro ou dezembro”, afirmou.

“O ministro Luís Barroso é um homem sensato, equilibrado, ponderado, sensível, e a sua preocupação maior está exatamente plasmada no que diz respeito à realização das eleições, com a possibilidade ampla de oferecer ao cidadão, ao eleitor, ao serventuário da Justiça, às pessoas que trabalharão no processo eleitoral, como as polícias, os mesários, todo o contingente e aparato necessários para possibilitar eleições tranquilas”, frisou o desembargador José Ricardo;

O presidente do TRE da Paraíba acredita que algumas modificações ocorrerão nesse pleito eleitoral, mas sem mudanças radicais e excessivas no calendário eleitoral.

O desembargador José Ricardo concorda com a condição de alargar o horário de votação, começando às 08h00 para terminar às 19h00 ou 20h00, possibilitando que as  duas primeiras horas sejam destinadas às pessoas do grupo de risco, empregadas todas as cautelas: uso de álcool em gel, máscara e etc., com um distanciamento social mais seguro, para uma maior garantia de preservação da saúde.

Referindo-se a carreatas, passeatas, comícios e outras atividades afins, o desembargador Ricardo Porto afirmou: “O vírus se propaga exatamente através de reuniões de pessoas, então poderíamos suprimir isso, sem qualquer prejuízo à manifestação candidato/eleitor, eleitor/candidato, pois hoje o grande veículo de comunicação, de debate e de aproximação são as mídias sociais; esses mecanismos permitirão ao eleitor ouvir e conhecer as propostas dos candidatos”.

No que diz respeito à prorrogação dos mandatos para unificar as eleições para o ano de 2022, o presidente do TRE-PB entende da mesma forma que o ministro Luís Barroso: “Tal procedimento esbarra no mandamento constitucional, e essa norma que se pretende para a prorrogação das eleições além de ser inconstitucional atenta contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

E justificou seu posicionamento: “O eleitor elegeu seus dirigentes para um mandato de quatro anos, alargar de 4 para 6 anos seria uma forma de contemplar e beneficiar, de forma absolutamente exagerada, exacerbada e inconstitucional, quem já está no exercício do cargo”.

O desembargador presidente do TRE da Paraíba finalizou seu comentário, afirmando que o Ministro Luís Barroso está mantendo contato diário com as autoridades sanitárias brasileiras, exatamente para verificar a possibilidade da data mais precisa. “Eu acredito que vamos vencer esse vírus e vamos realizar a mais bela festa da democracia brasileira que é a realização das eleições”, concluiu otimista, o desembargador José Ricardo Porto.

 

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