A Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registrou um aumento expressivo nas demandas recebidas no período compreendido entre 27/09 a 15/11. A unidade realizou mais de 2,5 mil atendimentos desde o início da Campanha Eleitoral 2020. Estes números destacam a crescente procura por este importante canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral Paraibana e o cidadão. Grande parte destes atendimentos foi feito de forma remota e a Ouvidoria precisou se reinventar para garantir um atendimento de qualidade ao eleitor.

O aumento decorre do microprocesso eleitoral com as consequentes atividades de propaganda eleitoral, regularização do cadastro eleitoral, tais como: pendências de eleitores, convocação e dispensa de mesários voluntários, entre outras. Desde março, em razão das medidas de isolamento social, adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19), a Ouvidoria do TRE-PB, assim como outras áreas do Tribunal, teve de adaptar o seu funcionamento e o atendimento presencial foi suspenso.

A nova versão do aplicativo Pardal disponibilizada neste período foi a principal ferramenta utilizada pelo eleitor para denunciar as irregularidades percebidas na campanha eleitoral. Foram 1.690 denúncias recebidas por este canal para que a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba fizesse uma triagem inicial e então encaminhasse as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o Juiz Eleitoral julgasse a procedência dos fatos.

Criado em 2014, pela Justiça Eleitoral, o app Pardal foi desenvolvido para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O objetivo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, com base na participação popular. Usando o recurso, toda a sociedade pode atuar como fiscal da eleição no combate à corrupção eleitoral.

Ainda segundo destacou o levantamento feito pelos servidores Júlio César Cruz de Oliveira e Francisco Bento da Silva Filho, servidores da Ouvidoria Eleitoral, das 1.690 demandas tratadas, 1.105 foram baixadas (porque não ofertaram provas consistentes) e 585 foram encaminhadas para as Zonas Eleitorais às providências cabíveis.

Há também as demandas recebidas por telefone. Nesta modalidade, foram 505 atendimentos de denúncias de eleitores que não quiseram se identificar e pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio do formulário eletrônico no site do Tribunal, foram tratados 395 documentos.

A juíza Michelini Dantas Jatobá, Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, destaca que a unidade tem realizado um grande trabalho. “A Ouvidoria da Justiça Eleitoral da Paraíba vem prestando um serviço de qualidade a toda a sociedade, e ao cidadão usuário da Justiça Eleitoral”, ressaltou a Ouvidora.

A Ouvidoria Eleitoral da Paraíba também pode ser contatada pelo e-mail ouvidoria@tre-pb.jus.br e pelos telefones (83) 3512-1381 e 3512-1451.

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