A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPMPEAMAS) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta quarta-feira (04) às 10h30, por meio de videoconferência, a sua primeira reunião de trabalho.

A Comissão foi instituída pela Portaria nº 35/2021 TRE-PB/PTRE/ASPRE com o objetivo de fazer cumprir, em parceria com Unidades cooperadoras, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação implementada, no âmbito do Poder Judiciário, pela Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sua composição é diversificada, sendo integrada pelo juiz Membro Arthur Monteiro Lins Fialho, como Presidente; pelo juiz Membro Rogério Roberto Gonçalves de Abreu; pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva; pela juíza Eleitoral Renata da Câmara Pires Belmont, pelas servidoras Andréa Ribeiro de Gouvêa e Gylmara de Araújo Pereira, pelos servidores Cláudio Aurélio de Araújo Dantas e Pedro de Figueiredo Lima Neto, pela servidora terceirizada Ana Lúcia Tomaz Ribeiro e pela estagiária Isabela Camargo Sodré.

Durante a reunião foram abordados, entre outros temas, a necessidade de prevenção, combate e repressão em face de eventuais condutas perniciosas ao ambiente de trabalho e atentatórias à integridade, identidade e dignidade humana, restando definidas as diretrizes para elaboração de cartilha informativa sobre o tema e a disponibilização de formulário online para eventuais denúncias.

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