O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do seu Núcleo Socioambiental, publicou no Diário Oficial da União de 15/09/2017, seção 3, página 129, e em jornal impresso de grande alcance na Paraíba, o edital de cadastramento de associações e cooperativas de catadores de recicláveis interessadas em realizar parceria com o TRE-PB para fins de coleta seletiva de resíduos recicláveis.

A parceria é conforme o estabelecido no Decreto nº 5.940/2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação a entidades participantes do programa Coleta Seletiva Solidária.

“Trata-se do terceiro ciclo de parceria deste Tribunal com entidades coletoras desse tipo de material, que vem ocorrendo desde 2012, com a Associação de Catadores de Recicláveis de João Pessoa (Ascare-JP), a Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis (Cotramare/CG) e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida (Arensa/CG)”, comentou Maria Hilarina Aires Nunes, Presidente do Núcleo Socioambiental do TRE-PB.

Atualmente, a coleta seletiva está sendo feita apenas em João Pessoa, através da Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Marcos Moura (COOREMM), do município de Santa Rita.

O edital também está no site do TRE-PB, no endereço:
http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/credenciamentos/credenciamento