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A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral criou a Escola Judiciária Eleitoral, através da Resolução TSE n.º 21.185, de 13 de agosto de 2002,  posteriormente alterada pelas Resoluções n.ºs 21.353 e 21.614, possibilitando a criação das Escolas Judiciárias Eleitorais de cada Estado e do Distrito Federal, conforme a disponibilidade de cada tribunal.

A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba "Des. Flodoardo Lima da Silveira" foi criada no dia 25 de setembro de 2002, por meio da Resolução TRE-PB nº 07/2002 (formato PDF), a partir da transformação do Centro de Estudos Jurídicos, sendo a primeira das Escolas dos Tribunais Regionais Eleitorais. A sugestão de sua criação foi dada pelo então Juiz Corregedor do TRE-PB, Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A EJE-PB tem como finalidades previstas, e sem prejuízo de outras atribuições definidas em seu Regimento Interno, a capacitação de forma eventual e contínua de Magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral, a difusão do Direito Eleitoral e a realização de atividades de caráter socioeducativo.

A Escola Judiciária é diretamente vinculada à Presidência do TRE-PB, sendo gerida pelo Diretor, Vice-Diretor e Coordenador, funcionando no 6º andar do Edifício Sede do Tribunal.

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral +