Criação da primeira Escola Judiciária Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral criou a Escola Judiciária Eleitoral, através da Resolução TSE n.º 21.185, de 13 de agosto de 2002, posteriormente alterada pelas Resoluções n.ºs 21.353 e 21.614, possibilitando a criação das Escolas Judiciárias Eleitorais de cada Estado e do Distrito Federal, conforme a disponibilidade de cada tribunal.

Criação da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba

A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba "Des. Flodoardo Lima da Silveira" foi criada no dia 25 de setembro de 2002, por meio da Resolução TRE-PB nº 07/2002 (formato PDF) ) , a partir da transformação do Centro de Estudos Jurídicos, sendo a primeira criada dentre os TRE’s. Sua criação foi impulsionada pelo então Juiz Membro e Corregedor do TRE-PB, Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A EJE-PB tem como finalidades previstas, e sem prejuízo de outras atribuições definidas em seu Regimento Interno, a capacitação eventual de magistrados eleitorais, membros do MPE e servidores da Justiça Eleitoral, bem como a difusão do Direito Eleitoral através de congressos, palestras, seminários, etc. e a realização de atividades de caráter socioeducativo para o público externo.

No mapa organizacional é vinculada diretamente à Presidência do TRE-PB, sendo gerida pelo Diretor, Vice-Diretor e Coordenador.

Identidade Institucional

Missão:

Fomentar a responsabilidade social do TRE-PB, de senvolvendo e apoiando ações que estimulem o exercício pleno e consciente da cidadania, bem como a promoção da formação dos magistrados e servidores e da propagação do estudo do Direito Eleitoral junto à sociedade.

Visão:

Alcançar o reconhecimento público como órgão de referência na formação em matéria eleitoral e em conscientização da sociedade para o pleno exercício da cidadania.

Valores:

• Postura ética.
• Solidariedade em relação às pessoas e às instituições.
• Profissionalismo, trabalho, dedicação e desprendimento.
• Qualidade na prestação de serviços.
• Transparência nas relações internas e externas.
• Consciência social.
• Cooperação Institucional.
• Respeito à pluralidade de ideias.