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Glossário de TI e outras publicações
Expediente do TRE-PB será alterado nesta segunda (29) por causa do jogo do Brasil
Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais funcionarão das 8h às 12h
"Não existe democracia sem inclusão", afirma palestrante no TRE-PB
A palestra da professora doutora Ana Carolina Gondim foi o destaque da programação que marcou o encerramento da campanha institucional de combate ao racismo e à discriminação
TRE-PB encerra campanha de combate ao racismo e à discriminação nesta sexta-feira (26)
O encerramento será com palestra e exibição de curta-metragem para reforçar ações de promoção da diversidade e inclusão
Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à participação do eleitorado nas Eleições 2026
Reportagens têm como base a Resolução nº 23.759. Também estão previstas ações nas redes sociais, lançamento de site e guia voltado ao eleitor
Novo Fórum Eleitoral de Soledade é inaugurado pelo TRE-PB
Nova estrutura amplia as condições de atendimento aos eleitores da 23ª Zona Eleitoral e homenageia o desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos
Atendimento presencial da Justiça Eleitoral paraibana será alterado na semana de São João
Os serviços presenciais serão retomados na quinta-feira (25) por causa da decretação de pontos facultativos nos dias 22, 23 e 24
Corregedoria do TRE-PB realiza inspeções ordinárias em zonas eleitorais do Sertão
Ação é conduzida pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, e integra o calendário anual de inspeções da Justiça Eleitoral
TSE e partidos políticos firmam acordo pela integridade das Eleições 2026
Iniciativa prevê compromissos relacionados à participação cidadã, ao combate à desinformação, ao uso responsável da Inteligência Artificial e à fiscalização do processo eleitoral
Rádio
Calendário Eleitoral : Remoção de promoção em canais oficiais
Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.
Calendário Eleitoral : Publicidade do governo é proibida
A partir de 4 de julho, novas restrições passam a valer para agentes públicos. Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
Calendário Eleitoral : Proibida a movimentação funcional no serviço público
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
Calendário Eleitoral : Proibição de shows artísticos
A partir de 4 de julho, fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos durante inaugurações de obras ou eventos de serviços públicos. A medida evita o uso da máquina pública para promoção durante o período eleitoral.