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Fórum Eleitoral Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos oferecerá mais estrutura, acessibilidade e melhores condições de atendimento ao público
A iniciativa, que acontece entre os dias 16 e 26 de junho, visa fortalecer a cultura do respeito à diversidade, promover reflexões sobre o enfrentamento ao racismo
No encontro se discutiu mecanismos para agilizar o cumprimento de decisões judiciais e ampliar a cooperação entre o TRE-PB e a Meta no período eleitoral
Ação promoveu reflexões sobre discriminação racial, inclusão, representatividade e equidade no ambiente institucional
A atuação do grupo, formado por dois juízes e um desembargador, foi antecipada através da Portaria nº 210/2026
O magistrado vai substituir o Juiz Sivanildo Torres, que encerrou o biênio na sexta-feira, 12 de junho
A iniciativa, que acontece entre os dias 16 e 26 de junho, visa fortalecer a cultura do respeito à diversidade, promover reflexões sobre o enfrentamento ao racismo e incentivar a construção de um ambiente institucional cada vez mais inclusivo e acolhedor
A iniciativa foi classificada para a segunda fase da 23ª edição do Prêmio Innovare.
Plenário confirmou a decisão regional que rejeitou a acusação de suposta fraude à cota de gênero
Relator votou no sentido de reconhecer a irregularidade praticada pelo Podemos. Análise do caso será retomada na próxima terça (23)
Justiça Eleitoral e as legendas assinaram termo de compromisso pela integridade das eleições deste ano .
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita técnica de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. Esta foi a primeira participação de uma instituição do Terceiro Setor nas atividades de inspeção dos códigos.
