O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lança nesta terça-feira (31) a primeira edição do Informativo TRE-PB. O periódico é composto por resumos e resenhas de decisões relevantes da Corte, além de abordar eventos e publicações da Justiça Eleitoral.

A primeira edição do Informativo foi desenvolvida pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJUD), que tem à frente o servidor André Soares Cavalcanti, em parceria com o Assessor da Vice-Presidência Alexandre Basílio Coura. A publicação abrange as sessões de julgamento e as edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do mês de março. O periódico será disponibilizado no site do Tribunal e terá edições mensais, constituindo-se de quatro tópicos principais: ‘Sessão Jurisdicional’, ‘Publicados no DJE’, ‘Inteiro Teor’ e ‘Outras Informações’.

Segundo André, o Informativo TRE-PB foi elaborado nos mesmos moldes do que já é publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O objetivo do informativo é selecionar os julgados que possam despertar maior interesse da comunidade jurídica, a partir das sessões de julgamento do TRE-PB e do Diário da Justiça Eletrônico, de modo a fornecer subsídio jurisprudencial a todos que militam na seara eleitoral”, explicou o coordenador.