Extrato da sessão de julgamento de 29 de fevereiro de 2016

Extrato da sessão de julgamento de 29 de fevereiro de 2016

Nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) trouxe em sua pauta de julgamento para a sessão judicial nove processos, dos quais, apenas um foi apreciado pela Corte, que não reconheceu do Agravo Regimental interposto por José Francisco de Sousa Neto, candidato a deputado estadual nas eleições de 2014.

Os demais processos foram adiados por quorum insuficiente e deverão ser julgados na próxima sessão, marcada para o dia 03/03/2016, às 14h00.



Novo procurador substituto

Na mesma sessão, os membros do tribunal saudaram o representante do Ministério Público Federal, o procurador Marcos Alexandre Bezerra W. de Queiroga, que ora substitui o titular, na Justiça Eleitoral, João Bernardo da Silva.

ícone mapa

Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB - CNPJ: 06.017.798/0001-60

Tel: (83) 3512-1200
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 7h às 14h.
Missão do TRE-PB: "Fortalecer a democracia, promovendo a cidadania, garantindo a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional."

Acesso rápido

Política de privacidade

O Portal do TRE-PB utiliza cookies para melhorar sua experiência no site. Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com a nossa política de privacidade .

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.