TRE-PB conclui julgamento de AIJE

TRE-PB conclui julgamento de AIJE

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de nº1718-21, referente às Eleições de 2014, proposta pela Coligação “A vontade do povo” em face do governador e da vice-governadora da Paraíba, teve sua apreciação concluída pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira(22) que julgou improcedente a ação.

Para a conclusão do julgamento da referida AIJE, o juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão apresentou o seu voto-vista pela improcedência da ação, acompanhando o voto do relator, juiz Tércio Chaves de Moura, e dos juízes Sylvio Pelico Porto Filho, Breno Wanderley César Segundo e Ricardo da Costa Freitas proferidos no último dia 18/02.

O desembargador Leandro dos Santos, divergindo do colegiado, havia julgado parcialmente procedente, aplicando multa de 20 mil UFIRs para cada investigado.

ícone mapa

Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.

Acesso rápido