Tribunal Eleitoral julga Ações de Investigação
Na sessão desta quinta-feira (18), dentre os 41 processos pautados, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apreciou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que estavam com pedido de vista.
As AIJEs são referentes às Eleições de 2014 e foram propostas pela Coligação “A vontade do povo” em face do governador e da vice-governadora da Paraíba.
A primeira delas, a AIJE de nº1718-21, que na sessão de julgamento do último dia 04 de fevereiro, havia recebido os votos dos juízes Tércio Chaves de Moura (relator), Sylvio Pelico Porto Filho e Breno Wanderley César Segundo, pela improcedência da ação, foi retomada com o voto-vista do desembargador Leandro dos Santos, que a julgou parcialmente procedente, aplicando multa de 20 mil UFIRs para cada investigado. O juiz Ricardo Freitas votou pela improcedência da ação e, na sequência, o juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão pediu vista do processo.
A segunda AIJE julgada pela Corte Eleitoral, de nº1958-10, aguardava apenas o voto-vista do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, que votou pela improcedência da ação, resultando em votação unânime.
A Corte Eleitoral concluirá o julgamento da AIJE 1718-21, na próxima sessão prevista para 22/02.