O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta segunda-feira (18), a última sessão de julgamento do exercício 2017.

Do dia 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, o TRE-PB entrará em recesso forense, previsto na lei nº 5010/66.

A primeira sessão ordinária da Corte Eleitoral, em 2018, está prevista para o dia 22 de janeiro, com início às 14h.

Ao final da sessão, desta segunda-feira (18), a Presidente do TRE-PB lançou a 16ª edição da Revista de Julgados, na versão eletrônica, elaborada pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, a revista traz nova coletânea de acórdãos do TRE-PB em formato digital.

Em sua fala, a Presidente do Eleitoral afirmou que a Revista contém a genuína expressão da Justiça Eleitoral na Paraíba, revelando o entendimento da Corte. A publicação também conta com pareceres do Ministério Público Eleitoral, artigos e trabalhos acadêmicos e composições de profissionais e estudiosos do Direito Eleitoral, e trará os acórdãos separados por relatores.