A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) iniciou, nesta terça-feira (24), o Curso de Ações Penais Eleitorais, Questões Fundamentais do Processo Penal Eleitoral Revisitadas à Luz das Recentes Alterações Legislativas e Jurisprudenciais, que está sendo ministrado pelo Juiz de Direito de Minas Gerais, Ronan de Oliveira Rocha, Mestre em Direito pela Universidade de Minas Gerais (UFMG) e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.

O curso se encerra na quarta-feira (25) e está acontecendo na Sala de Treinamento, do 4ª andar do Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. As palestras estão sendo transmitidas em tempo real, para todo ambiente interno da Secretaria do Tribunal.

Sessenta pessoas estão inscritas, dentre elas, Juízes Membros Corte Eleitoral, assessores dos gabinetes dos Juízes Membros, servidores da Secretaria Judiciária e de alguns Cartórios Eleitorais.