O Desembargador José Ricardo Porto foi empossado nesta segunda-feira (12), às 10h30, em cerimônia simples como Membro Efetivo da Corte Eleitoral.

Em seguida, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, conduziu a eleição para os cargos de Vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral, conforme Regimento Interno do TRE-PB, quando foi eleito, por aclamação, o novo Membro da Corte Desembargador José Ricardo Porto.

José Ricardo Porto elogiou a Corte Eleitoral e agradeceu: “Aqui, indiscutivelmente, é uma Corte harmônica, uníssona e, acima de tudo, conceituada perante a opinião pública paraibana”, e agradecendo a “deferência generosa e desvanecedora” do Presidente do TRE-PB, prometeu ser breve no discurso da tarde, quando será empossado no cargo de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, às 14h, em Sessão Solene.

Perfil

O Desembargador é natural de João Pessoa/PB; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10/06/2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de Desembargador para o período de 08/05/2017 a 07/05/2019.