A Juíza Membro da Corte Eleitoral da Paraíba e Ouvidora Regional Eleitoral, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, representa o Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador José Ricardo Porto, no 75º encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de março, nas dependências do Hotel Sesc Porto Cercado, em Poconé/Mato Grosso, com o tema “A Jurisdição Eleitoral no Século XXI”.

O 75º COPTREL proporcionará debates de assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, além de elaborar um conjunto de ações que resultem no fortalecimento da Instituição como garantidora da democracia.

A abertura oficial do encontro será às 19h desta quinta-feira (28). Logo após, os presidentes dos TREs, servidores e demais autoridades convidadas, assistirão a palestra: “A Jurisdição Eleitoral no Século XXI”, que será ministrada pela Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, ex-Presidente do TRE-RS.

No dia 29, os Presidentes dos Regionais debaterão sobre os seguintes temas: requisição ordinária e extraordinária de servidores; novo selo Justiça em Números; alinhamento da tabela processual do PJE à tabela processual unificada do CNJ; projeto de controle social “Eu Fiscal”; projeto de inserção da disciplina Direito Eleitoral na matriz curricular dos cursos de direito no Brasil; e estrutura e projetos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais.

Em paralelo à reunião dos Presidentes, acontecerá a reunião dos Diretores-Gerais e Assessores de Imprensa de todos os TREs.

O encontro será concluído no sábado (30), com a publicação da Carta de Poconé.