Dando sequência ao projeto Audiência Pública sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), no auditório do curso de Direto da Faculdades Integradas de Patos (FIP). A ação visa fortalecer a missão da Ouvidoria como canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral da Paraíba, objetivando a otimização na prestação dos seus serviços.

A Audiência foi aberta pelos servidores Francisco Bento da Silva Filho e Júlio César Cruz de Oliveira, lotados na Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que explanaram sobre “A Sociedade da Informação e o Papel das Ouvidorias”, fazendo um levantamento histórico da existência de Ouvidorias pelo mundo, desde a sua origem; e “A Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Usuários de Serviços Públicos - aspectos práticos”, respectivamente.

Ao final das explanações, foi aberto espaço para debates e questionamentos propostos pela plateia formada por acadêmicos do curso de direito.

Ao final da Audiência, os servidores Francisco Bento da Silva Filho e Júlio César Cruz de Oliveira, agradeceram a presença de todos e externaram a satisfação em poder explanar sobre o tema.

Retrospectiva

A primeira audiência, ocorreu no dia 06/11/2019, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Já a segunda, foi realizado no dia 13/11/2019, no auditório da UniNassau, no bairro da Palmeira, em Campina Grande. Em ambos os encontros, a mesa foi composta pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, e pelos servidores Francisco Bento da Silva Filho e Júlio César Cruz de Oliveira, lotados na Ouvidoria Eleitoral da Paraíba.  

Outros detalhes sobre a ação podem ser conferidas em www.tre-pb.jus.br ou por meio do telefone 3512-1381.