A corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, realizou na última semana a primeira série de correições do seu mandato a frente da Corregedoria do TRE-PB. O cronograma foi iniciado pela cidade de Teixeira (30ª Zona Eleitoral) nos dias 29 e 30 de março, e Patos  (28ª e 65ª Zonas Eleitorais) nos dias 30 e 31 de março.

A corregedora conduziu os trabalhos de inspeção acompanhada da coordenadora da Corregedoria, Vanessa Melo do Egypto e do chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SOIC), Océlio Batista Mendes. Na 30ª ZE a equipe foi recebida pelo juiz Eleitoral Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, na 28ª ZE pela juíza Eleitoral Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda e na 65ª ZE pelo juiz Eleitoral Bruno Medrado dos Santos.

A Ordem dos Advogados – Seccional Patos, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, e a convite da corregedora Regional Eleitoral, compareceu ao cartório Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral de Patos-PB para acompanhar o cronograma do ciclo de inspeções do 1º semestre de 2022.

De acordo com a desembargadora Fátima Cavalcanti Maranhão, as inspeções são um procedimento deflagrado para avaliar o trabalho realizado pelas Zonas Eleitorais, tendo como finalidade precípua a aferição da regularidade e o aprimoramento do funcionamento dos Juízos Eleitorais. “Por meio dessas inspeções, pode-se constatar irregularidades, abrangendo os serviços, a tramitação de processos administrativos e judiciais; também se observa se os sistemas de informação são utilizados de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas Corregedoria-Geral ou pelas Corregedorias Regionais Eleitorais, conforme suas competências”, destacou a corregedora.

A coordenadora da Corregedoria, Vanessa Melo do Egypto ressalta que a realização de inspeções tem como principal objetivo a fiscalização da administração da Justiça e a avaliação da regularidade dos serviços prestados à sociedade, com a exata aplicação das leis e regulamentos, atuando preventivamente através da verificação de existência de irregularidades ou abusos que devam ser corrigidos, no âmbito das Zonas Eleitorais.

Segundo a desembargadora Fátima Cavalcanti Maranhão, o balanço é muito positivo: “a política de orientação para prevenção do erro e do ilícito, implementada pela Corregedoria, faz com que, ao se chegar a um Cartório Eleitoral, na maioria das vezes, se possa constatar a regularidade dos serviços prestados aos jurisdicionados, e, se porventura, algo destoa um pouco do modelo a ser seguido, a atuação da Corregedoria é na correção e no ajuste dos procedimentos”, asseverou ela.

“Verifica-se também uma melhoria na produtividade dos magistrados e servidores, o que traz reflexo no atingimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça” finalizou.

/rafaelkoehler/

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