Sob o comando do juiz gestor de metas, o corregedor regional eleitoral, a secretaria judiciária do TRE-PB tem feito um monitoramento minucioso dos indicadores de produtividade da justiça eleitoral paraibana. O objetivo é cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o final do ano, além da participação no Prêmio CNJ de Qualidade.

Os indicadores do Prêmio CNJ são auferidos até o dia 31 de julho e impactam no cumprimento das metas até o final do ano. As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

De acordo com o secretário judiciário do TRE-PB, Marinaldo Júnior, o TRE-PB faz esse monitoramento no 2º Grau, de olho nos indicadores de processos antigos, taxa de congestionamento, tempo médio de processos, índice de atendimento às demandas. “todo mundo quer uma resposta, quer que o processo seja julgado”.

Segundo o corregedor eleitoral, desembargador Márcio Murilo, compete à CRE acompanhar essas metas. “Estamos atentos a isso, mantendo contato com os setores para incrementar a produtividade fazer com que o TRE fique bem estruturado para prestar uma jurisdição plena e, de acordo com critério maior da Constituição que é a eficiência”.

Confira abaixo quais são as metas nacionais aprovadas pela Justiça Eleitoral para 2025:

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de 20/12/2024 a 19/12/2025, excluídos os suspensos e sobrestados de 20/12/2024 a 19/12/2025.

Meta 2: Identificar e julgar, até 31/12/2025, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2023 e 100% dos processos de conhecimento pendentes de julgamento há 6 anos (2019) ou mais.

Meta 4: Identificar e julgar, até 31/12/2025, 90% dos processos referentes às eleições de 2022, e 50% dos processos referentes às eleições de 2024, distribuídos até 31/12/2024, que possam importar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.

Meta 9: Implantar, no ano de 2025, um projeto oriundo do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal ou órgão da administração pública, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030.

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