A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Portaria Nº 159/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quinta-feira (1º), estabelece PONTO FACULTATIVO no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba, no dia 9 de junho de 2022 (sexta-feira), em virtude da data comemorativa de Corpus Christi, no dia 8 de junho de 2023 (quinta-feira).

Os prazos que se iniciem ou se findem em dia de feriado ou de ponto facultativo, ficam prorrogados para o dia útil seguinte.

Ressalta-se também, às servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, que não será aplicada a limitação de horários prevista na Portaria PTRE nº 945/2019 para fins de apuração da jornada de trabalho do dia 2 de junho de 2023, considerando a relevância do evento que será realizado no TRE-PB no período da tarde: relatório final de inspeção da Corregedoria Geral Eleitoral, com a presença do Corregedor Geral Eleitoral, Exmo. Min. Benedito Gonçalves.

A jornada laboral dos servidores da STRE poderá ser cumprida no intervalo entre 07h00 até as 19h00 no dia 2 de junho de 2023. Para tanto, as servidoras e os servidores que trabalharem neste intervalo de tempo, podem solicitar horas extras para compensação no sistema Autorize-SE, que é um sistema de controle do processo de solicitação e autorização de serviço extraordinário por servidores(as) do TRE-PB.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb

Redes Sociais oficiais do TRE-PB

Confira nosso canal no Youtube
Curta nossa página no Facebook
Siga nosso Instagram
Siga nosso Twitter
Siga nosso TikTok
Ouça nossos podcasts no Soundcloud
Ouça nossos podcasts no Spotify