O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu início à 1ª Campanha Institucional “Descarte Ecológico: Sustentabilidade na Gestão Documental – 2025”. A campanha contou com a adesão de 22 Zonas Eleitorais. Como resultado, foram contabilizadas aproximadamente 2.400 caixas de documentos. Estima-se que serão eliminadas cerca de 13 toneladas de documentos e materiais diversos. Esse quantitativo configura um marco inédito na Justiça Eleitoral paraibana, tanto pelo volume quanto pela abrangência da ação.

Com foco na destinação correta de documentos e materiais descartáveis, a campanha visa fomentar, de forma sistemática, a eliminação de documentos que já cumpriram sua função administrativa e que não apresentam valor histórico ou probatório. Representa também, um importante passo rumo à racionalização da gestão documental no TRE-PB. 

Entre os benefícios esperados estão a otimização dos espaços físicos e a organização dos arquivos, a melhoria na eficiência dos processos administrativos, a preservação ambiental por meio do descarte correto de materiais recicláveis e o aprimoramento da gestão documental, incluindo a fragmentação de documentos sigilosos para prevenir o uso indevido de dados. Como resultado, espera-se o fortalecimento da eficiência administrativa e a qualificação dos processos internos em todas as unidades da Justiça Eleitoral paraibana.

Todo o processo está sendo conduzido sob critérios técnicos e com responsabilidade ambiental, social e econômica. A ação reforça o compromisso do TRE-PB com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 12, que trata de consumo e produção responsáveis. A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) é responsável por coordenar as ações. A partir de sua orientação, 22 zonas eleitorais aderiram à campanha e realizaram a triagem e organização dos documentos. 

Entre os destaques, a 64ª Zona Eleitoral já finalizou o procedimento de descarte em 13 de junho deste ano. A 29ª Zona Eleitoral, sediada em Monteiro, informou que fará o descarte por meio de uma cooperativa local de catadores de materiais recicláveis, conforme o que estabelece a política institucional. No entanto, a maioria das zonas eleitorais participantes relatou a ausência de cooperativas em suas regiões, impossibilitando a realização local do procedimento de descaracterização dos materiais. Nesses casos, caberá à Seção de Documentação (SEDOC) organizar a coleta e a destinação do material a entidades parceiras em municípios próximos ou na capital.

A iniciativa da campanha está alinhada à Resolução TRE-PB nº 20/2024, que institui a política de gestão documental do Regional, e à Lei nº 14.260/2021, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Todos os procedimentos estão alinhados às diretrizes da CPAD. Para garantir o êxito da ação, está sendo proposta a realização da coleta “in loco” dos documentos e materiais gráficos armazenados nas zonas eleitorais entre os dias 27 e 29 de agosto.

/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Imagem com o título “Descarte Ecológico”, ao lado do logotipo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ao fundo, várias caixas de documentos empilhadas. Abaixo, está escrito “Documentos e Materiais”.

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