O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, no último dia 25 de junho, o “Dia da Diversidade”, ação dedicada a pessoas travestis e transexuais, com serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, incluindo a possibilidade de inserção do nome social e identidade de gênero no título de eleitor e no cadastro nacional de eleitores. Os atendimentos aconteceram em todas as zonas eleitorais do Estado, marcando o compromisso da Justiça Eleitoral paraibana com a cidadania plena e o respeito à diversidade.

Em João Pessoa e Campina Grande, os serviços foram oferecidos nas sedes dos Fóruns Eleitorais, garantindo acolhimento e inclusão de forma descentralizada. A iniciativa integrou a programação do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e contou com o apoio direto da Presidência do TRE-PB, da Diretoria-Geral, do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB).

A ação foi amplamente elogiada pelas entidades representativas. Dhell Félix, presidente da Iguais Associação LGBT, na ocasião, destacou a importância de iniciativas institucionais como esta: “Nós vivemos um momento em que muitos direitos são ameaçados, e ver um Tribunal tão importante reconhecer o nome e o gênero das pessoas trans é extremamente significativo”. Já Carla Guedes, da Associação de Travestis da Paraíba (Astrapa), ressaltou que a conquista do direito ao nome social representa dignidade e humanização: “Que esta seja apenas mais uma das muitas conquistas que ainda virão”.

Durante a programação, também foi realizada uma palestra telepresencial sobre “Discriminação, Transfobia e Homofobia”, direcionada a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal.

Nota de reconhecimento nacional

A relevância da iniciativa motivou a Aliança Nacional LGBTI+ a emitir uma nota oficial de reconhecimento e parabenização ao TRE-PB. No documento, assinado por lideranças nacionais e estaduais da entidade, foi destacado que a ação “representa um marco relevante na promoção da cidadania, da dignidade e da visibilidade da população trans no sistema democrático brasileiro”.

A nota ainda enaltece o compromisso da gestão do presidente desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da diretora-geral Alexandra Maria Soares Cordeiro, e das equipes envolvidas no NAID, ASGGE e EJE-PB, por tratarem a pauta da diversidade com seriedade e responsabilidade institucional.

Valnia Veras, coordenadora do NAID, reforçou que o respeito à identidade de gênero é direito garantido pela Justiça Eleitoral e que as pessoas trans podem procurar os cartórios eleitorais a qualquer momento para solicitar a inclusão do nome social: “O Dia da Diversidade foi uma oportunidade de visibilidade, mas o direito permanece garantido durante todo o ano”, afirmou.

Para o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a ação reafirma o papel do Tribunal como “espaço democrático, inclusivo e respeitoso, onde toda pessoa tem assegurado o direito de ser reconhecida em sua identidade e participar plenamente da vida cidadã”.

A nota oficial da Aliança LGBTI+ encerra com uma citação da ativista Angela Davis: “Não aceito mais as coisas que não posso mudar. Estou mudando as coisas que não posso aceitar”, referendando a importância de políticas públicas efetivas e de espaços institucionais inclusivos.

Clique AQUI e veja a publicação no Instagram com a íntegra da nota oficial.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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