O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) instituiu a comissão especial de reforma do regimento interno da instituição e do regulamento interno da Secretaria do Tribunal. O objetivo é revisar e aprimorar as duas resoluções num prazo de 60 dias.

A decisão foi publicada na Portaria nº 302/2025 do TRE-PB, assinada pelo presidente Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ele nomeou três membros da corte eleiroral para compor a comissão especial. São eles: Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires (presidente); Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Rodrigo Clemente de Brito Pereira.

Para auxiliar no trabalho, a mesma portaria institui duas subcomissões. A de Reforma do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba será composta por Allan William Lucena de Oliveira (Secretário), André Soares Cavalcanti, Ana Chrystina Medeiros Vanderlei Diniz, Fábio de Souza Pereira, Giancarlo Gonçalves de Abreu, Helder Silva Barbosa, Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior e Silma Leda Sampaio de Albuquerque.

Já a Subcomissão de Reforma do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é formada por Márcia Cristina de Sá Barreto (secretária), André Vieira Queiroz, Eduardo Rangel Ribeiro, Érick Ouriques Thomaz da Silva, Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior e Wellington da Silva Alves.

O atual Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já possui 20 anos de existência, tendo sido aprovado pela Resolução TRE/PB nº 09, de 03 de agosto de 2015; O regulamento interno da Secretaria do TRE/PB foi aprovado pela Resolução TRE/PB nº 14, de 01 de outubro de 2019.

A comissão terá prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria, para apresentar relatório conclusivo contendo as propostas de atualização normativa. O prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa.

michellesousa/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece o Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

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