O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e o vice-prefeito Alcindor Villarim Filho foram recebidos na tarde desta terça-feira (2) pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na reunião, eles dialogaram sobre a gratificação de valorização dos servidores requisitados proposta pelo TRE-PB e o município assinou o protocolo de intenções com objetivo de implementar a melhoria. Atualmente, mais de 30 municípios já instituíram legislação específica nesse sentido.

A reunião também contou com a presença do assessor da presidência Eduardo Rangel Ribeiro e do juiz auxiliar da presidência Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O prefeito de Campina Grande assinou Protocolo de Intenções entre a Prefeitura e o TRE-PB. O documento é resultado de estudo técnico conduzido pelo TRE-PB e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a participação do Ministério Público de Contas. O objetivo é qualificar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, promover maior celeridade nos processos e valorizar os servidores requisitados. Na Paraíba, os servidores cedidos correspondem a mais de 40% da força de trabalho da Justiça Eleitoral, desempenhando papel fundamental no fortalecimento institucional.

“A gente fica muito feliz de poder cooperar com a qualificação de um serviço tão essencial para a Democracia. Você ter processos judiciais acontecendo, na verdade, eleições acontecendo de formas ágeis, seguras, com qualidade técnica, isso é uma garantia essencial para a Democracia”, destacou o prefeito Bruno Cunha Lima.

A adesão do prefeito de Campina Grande ao Protocolo de Intenções representa um passo significativo para a valorização dos servidores requisitados. Campina Grande é a segunda maior cidade do Estado e possui servidores cedidos ao TRE-PB, cuja atuação é essencial para o funcionamento da Justiça Eleitoral.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho destacou a importância dessa parceria. “A gente vai ter também mais um ganho para aquele funcionário que está se dedicando ao serviço eleitoral. Então, é um adicional indenizatório que foi criado, gestado e formatado a partir de uma demanda do próprio Tribunal Regional Eleitoral, junto ao Tribunal de Contas do Estado. A gente queria saber se tinha alguma possibilidade de ter um instrumento assim para impulsionar e, acima de tudo, incentivar o servidor requisitado”, afirmou.

Esse movimento integra uma iniciativa do TRE-PB, em conjunto com o TCE, que resultou na criação de um adicional indenizatório destinado a incentivar e reconhecer o trabalho dos servidores requisitados. Atualmente, mais de 30 municípios já instituíram legislação específica nesse sentido, e a meta é que, até o final do ano, todas as unidades alcancem esse marco. “Com a adesão de Campina Grande, o projeto ganha ainda mais relevância e se consolida como política de fortalecimento da Justiça Eleitoral e de valorização do servidor público”, pontuou o presidente do TRE-PB.

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 #PraTodosVerem: Na fotografia de capa, aparecem o presidente do TRE-PB ladeado do prefeito e vice-prefeito de Campina Grande

#PraTodosVerem: Na fotografia interna, aparecem quatro homens sentados conversando em reunião

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