O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na manhã desta quinta (04) a criação da Revista Cívitas ao final da 60ª sessão ordinária. Trata-se da primeira publicação de Direito Eleitoral e Ciência Política que o Tribunal vai realizar em sua história. O lançamento da 1ª edição está previsto para acontecer em novembro durante a realização do Congresso Institucional Eleitoral, que será promovido pelo Tribunal.

Na sessão, o juiz membro do TRE-PB Rodrigo Clemente de Brito Pereira apresentou a Resolução de criação da Revista Cívitas, iniciativa que será vinculada à Escola Judiciária Eleitoral. A publicação possuirá tiragem anual e se destinará à publicação de contribuições científicas inéditas, associadas às áreas de concentração do Direito Eleitoral e da Ciência Política. O objetivo é estimular e dar visibilidade à produção textual de magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos, juristas, pesquisadores e docentes.

Segundo o juiz, a Revista Cívitas está prevista para ser lançada ainda esse ano por ocasião de um Congresso de Direito Eleitoral que o TRE-PB vai promover. “Na próxima semana, a expectativa é de que a gente esteja lançando edital para chamamento de artigos e trabalhos científicos”, explicou ele.

Todos os artigos enviados serão analisados pelo Conselho Científico da Revista que já tem como membros o servidor de carreira analista judiciário do TRE/PB, Renato César Carneiro que também é Mestre em Direito e Desenvolvimento; além do Doutor em Educação, coordenador do Curso de Direito da UEPB – Campus João Pessoa, Antônio Germano Ramalho. Além do próprio juiz Rodrigo Clemente que assumirá os cargos de diretor adjunto da publicação e presidente do Conselho.

Clemente lembrou que esse é um projeto pioneiro do presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que ele abraçou e ajudou na criação do texto da Resolução. “A Revista Civitas chega com uma importância muito grande de estabelecer esse contato entre as ambiências do TRE e da comunidade acadêmica para discutir as questões atuais brasileiras no campo político e no campo jurídico eleitoral. Será um intercambio de saberes entre a prática e a teoria”.

Para o desembargador Oswaldo Trigueiro, a Revista Cívitas será um espaço de investimento em Doutrina e conhecimento científico. “Sempre concebi revistas jurídicas dessa maneira. Nesse caso, é importante porque você atualiza as pessoas das novas interpretações no ambiente eleitoral, como nova legislação, código eleitoral novo, as resoluções atualizadas a cada eleição e outras novidades”.

O presidente do TRE-PB também destacou a Revista Cívitas como um espaço de disseminação da produção dos magistrados, promotores, membros da advocacia, servidores e a comunidade que queira divulgar seus trabalhos acadêmicos. “É um marco histórico para nosso TRE-PB porque é a primeira vez que a gente vai ter um periódico do gênero”.

michellesousa/ascom/tre-pb/

##PraTodosVerem: Na imagem aparece uma ilustração com o nome Estudos Eleitorais ao centro escrito em preto, fundo branco e algumas listras em verde, amarelo e azul nas laterais

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