A apresentação oficial da primeira edição da Revista Jurídica Civitas está programada para esta sexta-feira (6), às 10h. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e contará com a palestra “Eventos, Fatos e Narrativas: o juiz como doador de sentido à realidade e construtor da verdade”, ministrada pelo juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto. O tema da exposição é o mesmo do artigo de autoria do magistrado, selecionado e publicado nesta edição inaugural da revista.

Precedendo a solenidade na capital paraibana, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, está em Brasília para acompanhar as Audiências Públicas sobre as regras das Eleições 2026 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, o desembargador encontrou-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Kássio Nunes Marques, que presidirá a Corte Superior durante o pleito de 2026. O presidente entregou, em primeira mão, um exemplar da Revista Civitas ao ministro e formalizou o convite para o lançamento. O ministro agradeceu a deferência, mas informou que, devido a compromissos institucionais previamente agendados, não poderá comparecer ao evento.

Iniciativa e Estrutura Editorial

A Revista Civitas é uma iniciativa do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que assina a apresentação desta edição. O editorial da publicação ficou sob a responsabilidade do juiz-membro da Corte, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, enquanto a revisão técnica dos textos foi realizada pelo professor Francelino Soares.

A composição do Conselho Científico também foi oficializada para este primeiro volume. O colegiado é presidido pelo juiz-membro da Corte, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, e conta com a participação da Dra. Rosimeire Ventura Leite e do servidor da instituição e professor, Renato César Carneiro, como membros. Ao todo, a comissão editorial selecionou 25 textos científicos, após edital que convocou magistrados, servidores e profissionais do Direito.

Representatividade e Convidados

O evento de lançamento reunirá autoridades de diversas esferas. Estão confirmadas as presenças de magistrados da Corte e gestores do TRE-PB, juízes e juízas eleitorais, autores da revista, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tribunais parceiros como TJPB, TRT-13, TCE-PB e TRF-5.

Também prestigiarão a solenidade representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola de Contas (ECOSIL), além de membros da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Trajetória e Acesso

O palestrante convidado, juiz Bianor Arruda, possui trajetória institucional na Corte Eleitoral paraibana, tendo exercido o cargo de juiz-membro titular na classe de juiz federal durante o biênio 2021-2023. Em setembro de 2025, o magistrado retornou à instituição ao tomar posse como membro substituto para o biênio 2025-2027.

A criação da revista integra o Plano de Modernização da instituição. Após o lançamento presencial, o conteúdo da revista será disponibilizado para consulta pública no portal oficial do Tribunal, servindo como fonte de pesquisa para a comunidade jurídica e acadêmica.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Capa: #PraTodosVerem: Na fotografia aparecem dois homens em pé, lado a lado. Um deles segura um exemplar de uma revista de capa amarela, enquanto ambos vestem terno e gravata.

Foto 1: #PraTodosVerem: Na imagem aparece a capa da Revista Civitas.

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