O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca a sociedade para participar, nesta terça-feira(3), das audiências públicas sobre as minutas de resoluções que orientarão as Eleições Gerais 2026. O evento acontece, às 10 h, na sede do TSE, em Brasília. Acesse a página das audiências.

A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.472/2016, que disciplina o procedimento de elaboração das resoluções.

A próxima audiência será realizada nesta quarta-feira (4), às 10 h. No dia seguinte (5), a abertura do evento acontece às 11 h.

A concessão da palavra levará em conta a pertinência do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento. Caso haja mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional.

A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. 
As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.

Cada audiência terá duração de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos.

Portal do Tribunal

A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.472/2016, que disciplina o procedimento de elaboração das resoluções.

Confira, abaixo, os temas que serão abordados nas audiências:

Terça-feira (3/2) – pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral.

Quarta-feira (4/2) – registro de candidatura; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Quinta-feira (5/2) – propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.

Transmissão e cobertura

As audiências públicas do TSE para tratar do texto preliminar das resoluções das Eleições Gerais 2026 contarão com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. A medida inédita é do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções do pleito, ministro Nunes Marques, e será implementada nos dias 3 e 4 de fevereiro, a partir das 10h, e no dia 5, a partir das 11h, durante transmissão ao vivo das audiências pelo canal do TSE no YouTube.

A iniciativa do ministro Nunes Marques tem como objetivo ampliar a inclusão, a diversidade e a acessibilidade. O trabalho envolverá intérpretes das línguas Tikuna, Yaathe (Fulni-ô) e Kaingang, além de tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (Tilis).

/Com informações TSE/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Banner com a expressão “Audiências Públicas – Instruções para Eleições Gerais de 2026” centralizada; abaixo aparece o logo das Eleições 2026 e do TSE.

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