O acompanhamento presencial das discussões sobre as normas que regerão o próximo pleito nacional marca a agenda institucional desta semana. O presidente da Corte Eleitoral paraibana, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (3) para participar das audiências públicas destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2026.

As sessões ocorrem no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão divididas em três dias. Nesta terça (3) e na quarta-feira (4), as atividades têm início às 10 horas. Já no dia 5 de fevereiro, o encerramento do ciclo de debates está programado para as 11 horas. O objetivo central é coletar sugestões de partidos políticos, entidades de classe e da sociedade civil organizada para garantir segurança jurídica e transparência ao processo eleitoral.

A participação da magistratura paraibana no evento em Brasília possibilita o alinhamento estratégico das ações que serão executadas no estado durante o ano eleitoral.

Perspectiva Institucional

O presidente do TRE-PB avaliou a iniciativa como fundamental para o fortalecimento da democracia. "Sobre a audiência pública, uma iniciativa importantíssima do TSE na pessoa do ministro Cássio Nunes. A abertura foi com a presidente, Cármen Lúcia, que com muita sensibilidade, percebendo que o ministro irá conduzir as eleições em 2026, o designou relator de todas essas instruções. Começamos discutindo pesquisas eleitorais, fiscalização e auditoria do voto, das urnas, do sistema eleitoral e as regras gerais do processo", afirmou o magistrado.

O desembargador destacou a profundidade dos debates técnicos realizados no primeiro dia. "Discutimos questões como segurança, auditagem do sistema em momentos de Inteligência Artificial, o cuidado redobrado sobre isso, além de situações como mandatos de prisão em dias de eleição, porte de arma, voto em trânsito, voto inclusivo e transportes. Foram debates riquíssimos e o ministro Cássio Nunes enxerga a qualidade das contribuições, reforçando que este é um processo ainda em construção para aprimorar o sistema", detalhou Oswaldo Trigueiro.

Aperfeiçoamento das Resoluções

As audiências públicas são uma etapa fundamental do processo normativo eleitoral. Por meio desse mecanismo, o TSE submete a exame as minutas das resoluções que tratam de temas sensíveis, como propaganda eleitoral, prestação de contas, fiscalização, sistemas de votação e logística de pleito. A presença dos presidentes dos tribunais regionais reforça a integração do sistema eleitoral e permite que as especificidades de cada estado sejam consideradas na redação final das normas.

As sugestões apresentadas durante as audiências são analisadas pela relatoria das instruções e, posteriormente, levadas para aprovação do Plenário do TSE. O cronograma segue o planejamento técnico para que todas as regras estejam consolidadas e publicadas dentro do prazo legal, proporcionando clareza para candidatos, legendas e eleitores.

As minutas de resoluções estavam disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal desde 19 de janeiro. Dessa data até 30 de janeiro, os interessados puderam encaminhar contribuições para o aperfeiçoamento dos textos e pedidos de uso da palavra, de forma presencial, nas audiências, por meio de formulário eletrônico, no Portal do TSE.

A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, conforme estabelece a Portaria TSE nº 575/2025.

Audiências

Informações detalhadas sobre as minutas em discussão e o conteúdo das propostas podem ser acompanhadas no portal oficial do TSE, que disponibiliza a transmissão das sessões e o repositório das normas em construção.

Acesse a página das audiências.

Clique AQUI e assista as Audiências Públicas no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Foto de Capa: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma mesa composta por dez autoridades em um auditório, com o painel frontal indicando “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Instruções para as Eleições Gerais de 2026”. No canto inferior direito, uma intérprete de Libras realiza a tradução em uma janela sobreposta, enquanto parte da plateia é vista de costas em primeiro plano.

Foto 1: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma plateia em um auditório com poltronas vermelhas, onde diversas pessoas vestindo trajes formais aplaudem voltadas para a frente. No canto inferior direito, uma intérprete de Libras realiza a tradução em uma janela sobreposta ao vídeo.

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