A indicação de um novo integrante para a categoria de desembargador na Justiça Eleitoral paraibana foi oficializada na última quarta-feira (28). O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou, por aclamação, o desembargador João Benedito da Silva para preencher a vaga decorrente do término do biênio do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que se encerra em 10 de março de 2026.

A escolha atende ao disposto no artigo 120 da Constituição Federal, que disciplina a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais. O magistrado indicado deverá assumir as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral a partir do dia 11 de março.

Sucessão e Transição Administrativa

Com o término do biênio do desembargador Oswaldo Trigueiro, a Presidência passará a ser exercida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, atual vice-presidente da instituição. A posse do novo gestor e do membro indicado ocorrerá simultaneamente no dia 11 de março.

Durante a sessão administrativa conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi destacada a trajetória profissional do indicado. O desembargador João Benedito da Silva ressaltou o compromisso com a nova função e a responsabilidade de integrar o colegiado que conduzirá o processo eleitoral de 2026.

Alinhamento Institucional

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho informou que o processo de transição já está em andamento, com o compartilhamento de dados e informações necessárias para assegurar a continuidade dos serviços institucionais. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que assumirá a Presidência, também acompanhou a indicação e enfatizou o trabalho conjunto que será realizado na gestão das demandas eleitorais do estado.

A formalização da indicação foi comunicada oficialmente à Justiça Eleitoral via ofício para que sejam adotados os procedimentos administrativos relativos à posse dos novos dirigentes para o próximo biênio.


/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/ 
/com_informações_do_TJPB/
Fotografia: TJPB

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem vestindo toga, sentado em uma cadeira de escritório preta, compondo a Corte de um Tribunal. Em primeiro plano aparece um microfone e ao fundo um homem e uma mulher desfocados.

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