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Após o término do segundo turno das Eleições Gerais de 2026, com a apuração dos votos e a consolidação dos resultados das urnas, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já se prepara para a diplomação dos eleitos no estado. A solenidade acontece no dia 17 de dezembro, às 16h, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa.

Esta é a última etapa oficial antes da posse, sendo um ato solene da Justiça Eleitoral que formaliza a vitória e declara os candidatos eleitos e os primeiros suplentes aptos a assumirem os cargos. A diplomação é um item previsto no artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e confirma que a eleição foi regular, que as contas eleitorais foram processadas e que o candidato cumpriu todas as exigências legais.

A Assessoria de Cerimonial (ASCER) do TRE-PB informou que, ao longo das próximas semanas, serão divulgados os convites, as orientações e os detalhes da solenidade. “Estamos organizando uma grande solenidade, com todo o protocolo e cerimonial que a ocasião exige, para marcar a conclusão dessa jornada democrática e formalizar o reconhecimento dos candidatos escolhidos pela vontade popular, habilitando-os para a posse nos mandatos que terão início em 2027”, comentou o assessor de cerimonial, Lucas Medeiros Pereira.

Na Paraíba, serão diplomados o governador e seu vice, 2 senadores, 12 deputados federais e 36 deputados estaduais, além de seus respectivos suplentes.

No caso dos senadores, a diplomação contempla o 1º e o 2º suplentes da chapa eleita. Já para as bancadas de deputados federais e estaduais, serão diplomados os 1º e 2º suplentes de cada partido ou federação partidária, que ficam na ordem de sucessão para assumir a cadeira em caso de licença, nomeação para cargos no Executivo ou vacância do titular.

Além de autorizar a posse — agendada para 6 de janeiro de 2027 no caso do governador e vice, e 1º de fevereiro para os parlamentares —, a entrega do diploma pela Justiça Eleitoral marca oficialmente o início da imunidade parlamentar formal para deputados e senadores eleitos, conforme prevê a Constituição Federal.

/edsondefrança/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece o Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

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