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Justiça Eleitoral da Paraíba dialoga com a FUNAI sobre voto indígena

Reunião tratou das medidas de acessibilidade e do transporte de eleitores indígenas para o segundo turno das Eleições 2026.

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um grupo de pessoas posando para uma foto na sala da presi...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI-PB) para dialogar sobre as condições de acesso das comunidades indígenas aos locais de votação no estado, com atenção especial ao segundo turno das Eleições 2026.

O presidente do TRE-PB informou que, em Baía da Traição, o acesso aos locais de votação foi regularizado, com seções eleitorais instaladas em sete aldeias. “Para as comunidades que precisam se deslocar, o transporte é disponibilizado desde o primeiro turno, com saídas a cada 30 minutos. Em relação ao município do Conde, o Tribunal segue apurando as informações sobre as condições de deslocamento, sem registro, até o momento, de reclamações sobre irregularidades nesse serviço”, destacou.

Representando a FUNAI, estavam o coordenador regional da Paraíba, Eugênio Herculano, e o servidor Alan de Lessandro. O coordenador destacou a importância do diálogo institucional para assegurar os direitos dos povos indígenas e favorecer o exercício pleno da cidadania, especialmente diante das particularidades de deslocamento entre os territórios indígenas e os locais de votação.

O diálogo foi acompanhado ainda pelo desembargador eleitoral Rodrigo Clemente; pelo juiz auxiliar da Presidência Manoel Abrantes; pelo diretor-geral André Vieira Queiroz; pela secretária da Corregedoria Vanessa do Egypto; pelo coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos do TRE-PB, Charles Oliveira; e pelo assessor da Presidência Eduardo Rangel.


O desembargador eleitoral Rodrigo Clemente reforçou que o Tribunal já entrou em contato com os juízes eleitorais responsáveis pelas zonas onde há comunidades indígenas registradas, a fim de reforçar as medidas de acessibilidade e garantir o exercício do voto.


Segundo ele, no primeiro turno, já havia urnas instaladas em aldeias indígenas. Nas comunidades sem locais de votação próprios, a Justiça Eleitoral disponibilizou transporte para o deslocamento dos eleitores. “Nos municípios atendidos pela 55ª Zona Eleitoral, com sede em Rio Tinto, o serviço funciona a cada meia hora, conforme informações repassadas pelo juiz eleitoral Judson Kildare”, afirmou.


/michellesousa/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um grupo de pessoas posando para uma foto na sala da presidência.


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