Previsão legal

Resolução TRE-PB nº 35/2023

Data do pleito

03/03/2024, a partir das 7h

Sistemas eleitorais

• Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE-Cadastro)
• Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand)
• Sistema de Consulta a CNPJs

Relações oficiais de filiados (art. 26, caput e § 3º, da Resolução TSE n. 23.596/2019)

• Massaranduba

Plantões Judiciais

• Portaria nº 23/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Dispõe sobre o plantão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a eleição suplementar do município de Massaranduba/PB, regulamentada pela Resolução TRE/PB n.º 35/2023.

Calendário Eleitoral

Datas importantes

04/10/2023 - Estarão aptos a votarem os eleitores de MASSARANDUBA/PB inscritos na 16ª Zona Eleitoral , que estiverem em situação regular no Cadastro Nacional de Eleitores até 04 de outubro de 2023 (Art. 91 da Lei 9.504/97)

20/12/2023 - Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas à deliberação sobre a escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

05/01/2024 - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos.

15/01/2024 - Último dia do prazo para a apresentação do requerimento de registro de candidatos aos cargos Prefeito e Vice-Prefeito pelo partido, no Cartório Eleitoral, até as dezenove horas.

16/01/2024 - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.

02/03/2024 - Último dia, até às 22h, para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.

03/03/2024 - Dia da Eleição

02/04/2024 - Último dia para os candidatos e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas.