Notícia
Semana de regularização para eleitores com título cancelado começa segunda (16)
Iniciativa busca evitar filas, prevenindo a sobrecarga nos postos de atendimento e cartórios eleitorais, até 6 de maio
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Notícia
Eleição de Cabedelo: Regime de plantão presencial inicia neste sábado (14)
O regime de plantão segue até 11 de abril, véspera da Eleição. O horário do funcionamento será das 8 às 11 horas
Notícia
Márcio Murilo e João Benedito tomam posse no comando do TRE-PB
Nova Mesa Diretora assume a Justiça Eleitoral para o biênio 2026-2027 em cerimônia marcada por ritos de continuidade e compromisso democrático
Notícia
TRE-PB treina educadores para eleições escolares com urnas eletrônicas
Ação do projeto Jovens Lideranças capacitou 200 profissionais e disponibilizou 60 urnas para atender a rede municipal de João Pessoa
Notícia
TRE-PB elege nova mesa diretora para o biênio 2026/2027
O desembargador Márcio Murilo e o desembargador João Benedito foram eleitos: presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente
Notícia
Evite Filas: TRE-PB intensifica ações de regularização do título de eleitor
Campanha para o final do alistamento eleitoral focará em três perfis de eleitorado: título cancelado, voto acessível para PCD’s e voto facultativo de jovens
Notícia
TRE-PB participa de encontro no STF sobre desafios da magistratura
O desembargador Márcio Murilo, que toma posse como presidente do TRE-PB nesta quinta (12) participou do evento, ocorrido na terça (10).
Notícia
TRE-PB: desembargadores Márcio Murilo e João Benedito tomam posse
Cerimônia nesta quinta-feira (12) marca o início da nova gestão para o biênio 2026-2027 na Justiça Eleitoral da Paraíba
Notícia
TRE-PB doa veículos a instituições sociais e entrega ônibus itinerante
Ação, que ocorreu nesta terça-feira (10) marcou o encerramento da gestão do desembargador Oswaldo Trigueiro
Rádio
Calendário Eleitoral : Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Calendário Eleitoral : É proibida a distribuição de bens e serviços.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Desde 1º de Janeiro Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral aprova transferência de cartório eleitoral de Pedreira para Jaguariúna
O Tribunal Superior Eleitoral homologou, por unanimidade, a mudança da sede do cartório eleitoral do município de Pedreira para Jaguariúna, ambas no interior de São Paulo.
Ouvidoria
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