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Medida busca preservar provas e identificar responsáveis por conteúdos divulgados na plataforma; decisão não analisa o mérito das acusações nem autoriza acesso ao conteúdo de conversas privadas
Fórum Eleitoral Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos oferecerá mais estrutura, acessibilidade e melhores condições de atendimento ao público
A iniciativa, que acontece entre os dias 16 e 26 de junho, visa fortalecer a cultura do respeito à diversidade, promover reflexões sobre o enfrentamento ao racismo
No encontro se discutiu mecanismos para agilizar o cumprimento de decisões judiciais e ampliar a cooperação entre o TRE-PB e a Meta no período eleitoral
Ação promoveu reflexões sobre discriminação racial, inclusão, representatividade e equidade no ambiente institucional
A atuação do grupo, formado por dois juízes e um desembargador, foi antecipada através da Portaria nº 210/2026
O magistrado vai substituir o Juiz Sivanildo Torres, que encerrou o biênio na sexta-feira, 12 de junho
A iniciativa, que acontece entre os dias 16 e 26 de junho, visa fortalecer a cultura do respeito à diversidade, promover reflexões sobre o enfrentamento ao racismo e incentivar a construção de um ambiente institucional cada vez mais inclusivo e acolhedor
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, inaugurou a Sala dos Partidos Políticos Senador Petrônio Portella. O espaço, localizado na sede do Tribunal, em Brasília, vai oferecer computadores e suporte técnico aos representantes partidários durante o período eleitoral. A cerimônia reuniu autoridades, dirigentes partidários e familiares do ex-presidente do Senado Petrônio Portella, homenageado pela iniciativa.
Plenário confirmou a decisão regional que rejeitou a acusação de suposta fraude à cota de gênero
Relator votou no sentido de reconhecer a irregularidade praticada pelo Podemos. Análise do caso será retomada na próxima terça (23)
Justiça Eleitoral e as legendas assinaram termo de compromisso pela integridade das eleições deste ano .
