
Notícia
Reta final: Eleitor tem até 6 de maio para regularizar situação eleitoral
Em João Pessoa, atendimento ocorre exclusivamente no Espaço Cultural, com horário ampliado das 7h às 18h
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Resolução interna do Tribunal já havia determinado a transferência da sede da Zona 75 para o município de Itabaiana

Iniciativa resgata documentos históricos do início da Justiça Eleitoral e transforma memória institucional em ferramenta de cidadania

Representantes foram recebidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo, e trataram de temas relacionados ao processo eleitoral e ao combate à desinformação.

Mutirão reuniu instituições do sistema de justiça e realizou 42 atendimentos com emissão de documentos, orientações jurídicas e encaminhamentos

Inscrições seguem até 30 de abril e provas serão realizadas de forma on-line

O livro “Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil” será lançado, às 17h, desta quinta-feira (23)

Ação integrada do Judiciário e de parceiros oferta serviços eleitorais, jurídicos e assistência social a pessoas em situação de rua

O objetivo dos Correios é retomar parceria com o Tribunal na logística de transporte das urnas nas eleições de outubro.
Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.