Composição do Tribunal
MEMBROS EFETIVOS
CATEGORIA: DESEMBARGADORES
Vice-Presidente e Corregedor
12/03/2026 a 11/03/2028
E-mail: vptre@tre-pb.jus.br
Telefone: (83) 3512-1254
CATEGORIA: JUÍZES DE DIREITO
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires
03/02/2025 a 02/02/2027
E-mail: gabj04@tre-pb.jus.br
Telefone: (83) 3512-1260 e (83) 3512-1395
CATEGORIA: JURISTAS
Rodrigo Clemente de Brito Pereira
19/05/2025 a 18/05/2027
E-mail: gabj03@tre-pb.jus.br
Telefone: (83) 3512-1289 e (83) 3512-1394
CARGO VAGO
CATEGORIA: JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
Helena Delgado Ramos Fialho Moreira
26/09/2025 a 25/09/2027
E-mail: gabj06@tre-pb.jus.br
Telefone: (83) 3512-1257 e (83) 3512-1258
MEMBROS SUBSTITUTOS
CATEGORIA: DESEMBARGADORES
Desembargador Eleitoral
Aluízio Bezerra Filho
30/01/2025 a 29/01/2027
Desembargador Eleitoral
Onaldo Rocha de Queiroga
10/07/2026 a 09/07/2028
CATEGORIA: JUÍZES DE DIREITO
Desembargadora Eleitoral
Renata Barros de Assunção Paiva
18/08/2025 a 17/08/2027
Desembargador Eleitoral
Euler Paulo de Moura Jansen
06/02/2026 a 05/02/2028
CATEGORIA: JURISTAS
CARGO VAGO
CARGO VAGO
CATEGORIA: JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
Desembargador Eleitoral
Bianor Arruda Bezerra Neto
19/09/2025 a 18/09/2027
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
01/11/2025 a 31/10/2027
Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga
Procurador Regional Eleitoral Titular
E-mail: pre@tre-pb.jus.br
Telefone: (83) 3512-1264
Bruno Galvão Paiva
Procurador Suplente
Nos termos do artigo 120, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são assim constituídos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo próprio Tribunal, dentre os desembargadores. No TRE/PB, o Vice-Presidente acumula a função de Corregedor Regional Eleitoral.
Vale ressaltar que os juízes eleitorais, salvo motivo justificado, atuam por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria, conforme dispõe o artigo 121, parágrafo 2º, também da Constituição Federal.