Quantitativo de cargos efetivos ocupados e vagos no TRE-PB

Edital nº 33/2025 - Homologação resultado final para os cargos efetivos de técnico judiciário

Edital nº 38/2025 - Homologação resultado final para os cargos efetivos de analista judiciário

Portaria TSE nº 236/2025 - Dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na justiça eleitoral e dá outras providências

Documentos exigidos para nomeação

Formulários a serem preenchidos:

• Ficha Cadastral
• Declaração negativa de inscrição na OAB
• Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária
• Declaração negativa de participação em gerência ou administração de sociedade privada ou desempenho de atividades vinculadas ao comércio
• Anexo I da Instrução Normativa TCU nº 67/2011
• Anexo II da Instrução Normativa TCU nº 67/2011
• Declaração de acumulação de cargo ou função pública ou sua negativa
• Declaração firmada pelo nomeado de que não percebe proventos de inatividade pela União, Estado ou Município
• Declaração de não ter sofrido as penalidades enumeradas no art. 137 da Lei nº 8.112/90
• Termo de Compromisso de conhecimento do Código de Ética dos Servidores do TRE-PB (Resolução nº 21/2014)