Ações e Projetos realizados pela EJE em 2022

Eixo Capacitação

Ação Curso “Propaganda Eleitoral para as Eleições 2022”
SEI 0001809-20.2022.6.15.8120
Palestrante Caio Silva Guimarães
Carga horária 12h
Período de Realização 1º Módulo: Servidoras e servidores do TRE-PB. 24/03/2022 25/03/2022 28/03/2022 2º Módulo: Membros da Corte do TRE-PB. 19/04/2022
Local Zoom.
Público-alvo Servidoras e servidores do TRE-PB.
Total de vagas 95 vagas.
Objetivo Analisar os aspectos principais da propaganda eleitoral antecipada. Distinguir os meios permitidos e proibidos de propaganda eleitoral. Identificar as inovações na propaganda eleitoral para as eleições 2022.
Metodologia Telepresencial.
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna, com fundamento na Resolução TSE nº 23.545/2017, a Resolução TRE-PB nº 4/2018 (com a alteração realizada pela Resolução 29/2020) e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 24.839/2020.
Investimento R$ 8.535,92 (Oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Ação Curso “Curso de Registro de Candidatura”
SEI 0001948-69.2022.6.15.8120
Palestrante Roberta Maia Gresta
Carga horária 19h
Período de Realização Curso 1 - Principais inovações referentes às Eleições 2022 (Registro de candidatura, Federações, Reforma Eleitoral, etc) O curso contará com uma aula presencial no dia 18 de abril, das 15:00h às 19:00h, na sala de sessões do TRE-PB.
Curso 2 - Registro de Candidatura O curso será realizado nos dias 25, 26, 27 e 29 de abril de 2022, das 09:00h às 12:00h, por meio da plataforma Zoom.
Local Zoom.
Público-alvo Servidoras e servidores, membros da corte e assessores do TRE-PB.
Total de vagas Curso 1 - Principais inovações referentes às Eleições 2022 (Registro de Candidatura, Federações, Reforma Eleitoral, etc): 25 pessoas, aproximadamente (membros da corte e assessores) Curso 2 - Registro de Candidatura: 95 pessoas (servidores de zonas eleitorais e servidores da secretaria do TRE-PB e magistrados interessados).
Objetivo Compreender o registro de candidatura no âmbito do processo eleitoral; Compreender as espécies e procedimentos de registro de candidatura previstos em lei e regulamentados nas resoluções do TSE; Aplicar as normas relativas ao registro de candidatura aos pedidos submetidos à Justiça Eleitoral; e Identificar pontos críticos do procedimento e antecipar o planejamento para seu melhor enfrentamento. Atualizar os membros da Corte Eleitoral acerca das principais inovações do pleito de 2022.
Metodologia Curso 1 - Presencial e Curso 2 - Telepresencial.
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna, com fundamento na Resolução TSE nº 23.545/2017, a Resolução TRE-PB nº 4/2018 (com a alteração realizada pela Resolução 29/2020) e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 24.839/2020.
Investimento R$ 12.822,44 (Doze mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Ação Curso “Propaganda Eleitoral para as Eleições 2022”
SEI 0001951-24.2022.6.15.8120
Palestrante Bruno Barros de Assunção
Carga horária 10h
Período de Realização 11/05/2022 - 9h às 12h 12/05/2022 - 8h às 12h 13/05/2022 - 9h às 12h
Local Zoom.
Público-alvo Servidores de zonas eleitorais e servidores da secretaria do TRE-PB e magistrados interessados.
Total de vagas 95 vagas.
Objetivo Habilitar o servidor para o pleno conhecimento da matéria sobre jurisdição criminal eleitoral, a conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns e as recentes decisões do STF e do STJ sobre o tema. Tornar o servidor repleto de informação sobre as Organizações Criminosas - ORCRIM´s, suas características, a relação entre o crime de ORCRIM e os crimes específicos, etc. Capacitar com maestria o servidor em matéria de Justiça penal consensual, procedimentos penais em 1ª e 2ª instância e procedimentos comuns e especiais.
Metodologia Telepresencial.
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna, com fundamento na Resolução TSE nº 23.545/2017, a Resolução TRE-PB nº 4/2018 (com a alteração realizada pela Resolução 29/2020) e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 24.839/2020.
Investimento R$ 4.641,60 (Quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Ação Curso “Curso Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2022”
SEI 0001949-54.2022.6.15.8120
Palestrante Lara Marina Ferreira
Carga horária 10h
Período de Realização 06/06/2022 - 8h às 12h 07/06/2022 - 8h às 12h 08/06/2022 - 8h às 12h
Local Zoom.
Público-alvo Servidores de zonas eleitorais, sede e magistrados interessados.
Total de vagas 95 vagas.
Objetivo Conhecer as regras relativas ao financiamento de campanhas eleitorais, com destaque para as novidades aplicáveis às Eleições 2022; Analisar julgados que representam importantes vetores de interpretação sobre o tema.
Metodologia Telepresencial.
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna, com fundamento na Resolução TSE nº 23.545/2017, a Resolução TRE-PB nº 4/2018 (com a alteração realizada pela Resolução 29/2020) e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 24.839/2020.
Investimento R$ 4.095,52 (Quatro mil e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Ação Webnário: "Segurança da Informação em Pauta"
SEI 0006369-74.2022.6.15.8000
Palestrante Juarez de Oliveira
Carga horária 1h
Período de Realização 16/08/2022
Local À distância ZOOM.
Público-alvo Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral.
Objetivo Promover a conscientização de segurança para influenciar o comportamento da força de trabalho para ser consciente em segurança e devidamente qualificada para reduzir os riscos de segurança cibernética (Controle 14 do CIS Critical Security Controls V8).
Metodologia À distância.
Promoção EJE em parceria com STIC.
Investimento Sem custos.
Ação Curso “Curso Análise de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - Eleições 2022” 
SEI 0001950-39.2022.6.15.8120
Palestrante Denise Goulart Schlickmann
Carga horária 16h
Período de Realização 30/08/2022 31/08/2022 01/09/2022 02/09/2022 06/09/2022 08/09/2022
Local Zoom.
Público-alvo Comissão de análise técnica de prestação de contas.
Total de vagas 25 vagas
Objetivo • Compreender o procedimento de envio e recebimento da prestação de contas; • Capacitar para o planejamento da logística de análise técnica; • Capacitar para análise técnica da prestação de contas: interpretar as críticas dos procedimentos técnicos de exame e compreender os instrumentos técnicos subsidiários de análise;
• Elaborar relatório preliminar para expedição de diligência;
• Produzir parecer técnico conclusivo;
• Compreender o fluxo de processamento do exame da prestação de contas.
Metodologia Telepresencial.
Promoção EJE-PB.
Modalidade de
Contratação		 Instrutoria Interna, com fundamento na Resolução TSE nº 23.545/2017, a Resolução TRE-PB nº 4/2018 (com a alteração realizada pela Resolução 29/2020) e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 24.839/2020.
Investimento R$ 7.863,36 (Sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis sentavos).
Ação Workshop Desinformação em Contextos Eleitorais e as Eleições 2022
SEI 0005273-52.2022.6.15.8120
Palestrante Elder Maia Goltzman - Mestre em Direito, membro da ABRADEP e membro da CAOESTE. José Cassimiro Júnior - STIC do TRE-PB.
Carga horária 2h
Período de Realização 15/09/2022
Local Sala de Sessões do Pleno do TRE-PB.
Modalidade Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal You Tube do TRE-PB.
Público-alvo Servidoras, Servidores da Justiça Eleitoral, Representantes de Partidos Políticos, OAB, Sociedade em Geral.
Objetivo Diferenciar a desinformação das informações imprecisas e da má- informação; b) Entender o papel que os diferentes atores desempenham na minimização dos efeitos da desinformação;
 
c) Debater a questão das emoções (viés de confirmação), das informações associadas à proteção de dados e microtargeting (câmaras de eco e filtros bolha); d) Analisar os desafios regulatórios e as principais estratégias adotadas no combate à desinformação; e) Tratar o papel da imprensa, do Judiciário e das agências de checagem; f) Divulgar a urna eletrônica, promovendo o amplo conhecimento das etapas de segurança no processo de votação.
Promoção SGP/TSE em parceria.
Investimento R$ 5.582,92 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Ação Curso “Oficial de Justiça AD HOC na Justiça Eleitoral”
SEI 0005347-09.2022.6.15.8120
Palestrante Marcelo José de Souza
Carga horária 6h
Período de Realização 08/11/2022 09/11/2022
Local Zoom
Público-alvo Servidores de zonas eleitorais e/ou requisitados, designados para atuar como oficiais de justiça ad hoc).
Total de vagas 68 vagas
Objetivo a) Ter um panorama da legislação e atos normativos que regulamentam as atribuições do oficial de justiça ad hoc no âmbito da Justiça Eleitoral e das suas atribuições e responsabilidades. b) Aprender a classificação dos mandados, requisitos, formas de cumprimento e algumas particularidades do processo eleitoral. c) Adquirir os conhecimentos básicos para desempenhar com mais segurança e eficácia as atribuições de oficial de justiça em sua circunscrição eleitoral.
Metodologia Telepresencial.
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna, com fundamento na Resolução TSE nº 23.545/2017, a Resolução TRE-PB nº 4/2018 (com a alteração realizada pela Resolução 29/2020) e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 24.839/2020.
Investimento R$ 2.784,96 (Dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Eixo Cidadania

Ação Webinar: Cybersegurança: O que você precisa saber?
SEI 0003474-71.2022.6.15.8120
Palestrante Frank Ned
Carga horária 2hs
Período de Realização 06/04/2022
Local À distância ZOOM CLOUD MEETINGS, edifício TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SAF SUL QD. 7 LOTES 1 E 2, andar.
Público-alvo Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral.
Objetivo Reconhecer o conceito e o contexto que envolve o tema
cibersegurança.
Relacionar os principais tipos de ataques de engenharia social.
Reconhecer a importância da cibersegurança na vida cotidiana e
profissional.
Debater sobre casos de ataques cibernéticos ocorridos no Brasil
e no mundo.
Correlacionar os conceitos de engenharia social e cibersegurança,
aplicando-os ao contexto das Eleições 2022.
Metodologia Telepresencial.
Promoção SGP/TSE em parceria.
Investimento Sem custos.
Ação Palestra sobre Logística e a Segurança do Processo Eleitoral para as Eleições 2022
SEI 0003300-34.2022.6.15.8000
Objetivo Levar conhecimento mais aprofundado sobre nossas atividades faz toda a diferença, pergunto se não seria oportuno levar essa palestra para fora do nosso TRE, começando pelas forças de segurança do estado.
Metodologia Presencial.
Período Julho a Setembro de 2022.
Local Sedes das Forças de Segurança do Estado da Paraíba.
Promoção  STIC em Parceria com a EJE-PB.
Expositores/ Mediadores José Cassimiro Júnior - Secretário de de TIC do TRE-PB.
Público-Alvo Forças de Segurança do Estado da Paraíba.
Modalidade de Contratação Não houve contratação.
Investimento Sem custos.
Ação Palestra Integridade e Integração
SEI 0008772-44.2022.6.15.8120
Objetivo Promover um encontro entre servidores que integram as zonas eleitorais e sede do TRE/PB, a fim de participarem de uma palestra motivacional, com um palestrante de renome nacional, reconhecendo e enaltecendo a importância de todos os que fazem a Justiça Eleitoral Paraibana face ao êxito das Eleições 2022.
Metodologia Presencial.
Período 11 de Novembro.
Local Auditório da APCEF-PB.
Promoção EJE-PB.
Expositores/ Mediadores Kau Maskarenhas
Público-Alvo Servidores das Zonas Eleitorais.
Modalidade de Contratação Contratações de aquisições com valor abaixo do estipulado no art. 23, II, "a", da Lei nº 8.666/93.
Investimento R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) verba da SECATE.

Ações e Projetos da COPFEM em parceria com a EJE-PB em 2022