Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a Carta de Serviços do 2º Grau da Justiça Eleitoral Paraibana, que tem por finalidade informar aos cidadãos, advogados, representantes de partidos e candidatos e outros interessados sobre os serviços prestados pelos diversos setores do TRE-PB. Com a disponibilização da Carta de Serviços, o Tribunal cumpre a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário em 2013.

Os interessados podem ter acesso à Carta de Serviços ao Cidadão através de link disponível na área de Serviços ao Eleitor, no canto esquerdo superior do site. Lá também é possível consultar a Carta de Serviços da Zonas Eleitorai s .

Em linguagem direta, que facilita a compreensão por parte do cidadão, o documento descreve os meios de acesso aos serviços prestados pelo TRE-PB, bem como as formas de acompanhamento, prazo de conclusão e dados de contato com as unidades responsáveis, bem como os respectivos compromissos, padrões de eficiência e qualidade de atendimento ao público, conforme determinação do Decreto federal nº 6.932/2009 (que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão).

A Carta de Serviços do TRE-PB foi elaborada com a participação de servidores dos diversos setores do Tribunal. “A redação da Carta revela que o compromisso é mais do que institucional, pois é também um compromisso dos profissionais que dão vida e forma à Justiça Eleitoral na Paraíba”, destacou o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O Tribunal irá monitorar continuamente suas ações, corrigindo-as e aperfeiçoando-as. “Importante, porém, que o cidadão participe desse processo através da Ouvidoria, que atua como canal direto entre os cidadãos e o Tribunal, bem como respondendo pesquisa de satisfação do atendimento”, comentou a secretária judiciária do TRE-PB, Alessandra Cordeiro, que presidiu a comissão para elaboração da Carta.

Também participaram da elaboração da Carta de Serviços do TRE-PB os servidores Alessandra Mota (Administração e Orçamento), Alexandre Dias (Comunicação Institucional), Cecília Bisinoto (Gestão de Pessoas), Elci Ubarana (Escola Judiciária Eleitoral), Erick Ouriques (Coordenadoria de Apoio às Sessões), Francisco Bento (Ouvidoria), Gylmara Pereira (Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação), João Demar de Lucena (Coordenadoria de Controle Interno), Rodrigo Bacellar (Tecnologia da Informação), Vanessa Mello do Egypto (Corregedoria Regional Eleitoral), Valter Félix da Silva (Assessoria dos Juízes Membros).