O diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, considerou extremamente positivo o resultado do 2º Congresso Paraibano de Direito Eleitoral realizado em João Pessoa de 26 a 28 de março
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada à prefeita de Pombal, Pollyana Dutra, por promoção pessoal em propaganda institucional durante o micro processo eleitoral de 2012, quando a prefeita disputava a reeleição.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, abriu o 2º Congresso Paraibano de Direito Eleitoral lembrando que a essência da justiça eleitoral não é punir, e sim, orientar os eleitores e os partidos políticos.
A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), promoverá, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2014, o 2º Congresso Paraibano de Direito Eleitoral, que será realizado na Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes.
Os eleitores que tiveram os títulos cancelados porque não fizeram a biometria devem procurar os cartórios das suas zonas eleitorais para fazer uma nova inscrição na Justiça Eleitoral até o dia 7 de maio.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba encerrou o recadastramento biométrico com 744.774 títulos revisados nos 19 municípios onde estava sendo realizada a biometria, o que representa 83,15% do eleitorado, que é de 895.659 pessoas no total.
Os eleitores que tiverem o título cancelado por não fazer o recadastramento biométrico têm até o dia 7 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo é o mesmo para quem vai tirar o título pela primeira vez ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. O esclarecimento foi feito nesta sexta-feira, último dia da biometria, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Benevides.
Termina nesta sexta-feira o recadastramento biométrico no estado da Paraíba. A possibilidade de uma prorrogação do prazo foi descartada na sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira (20). A corte entendeu por unanimidade que não há razão para prorrogar o sistema.
João Pessoa, Caiçara, Catingueira e Logradouro bateram a meta de 80% do recadastramento biométrico nesta quarta-feira. Com esses já são onze os municípios paraibanos que alcançaram o percentual estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dos 19 municípios que estão realizando a revisão dos títulos eleitorais no Estado oito ainda não atingiram a meta a dois dias de encerrar o prazo: Cuité de Mamanguape, Igaracy, Itapororoca, Mamanguape, Mataraca, Nova Olinda, Olho D'Água e Serra da Raiz.
O município de Campina Grande bateu a meta estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral para o recadastramento biométrico. Os postos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba encerraram o atendimento desta terça-feira (18) com 80% dos 279.142 eleitores campinenses em dia com a Justiça Eleitoral.
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