A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), promoverá, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2014,  o 2º Congresso Paraibano de Direito Eleitoral, que será realizado na Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes.

Com as inscrições esgotadas já nos primeiros dias de divulgação, o Congresso tem como público alvo estudantes de direito, advogados,  servidores da casa, entre outros interessados na matéria. Entre os palestrantes, diversas autoridades no assunto, tais como Ministros, Desembargadores, Juízes Eleitorais, Advogados e Professores da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba.

A solenidade de abertura está prevista para às 15h30min., do dia 26 de março, com as presenças do Presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e do juiz diretor da EJE-PB, Eduardo José de Carvalho Soares. Às 16 horas, haverá palestra de abertura com o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto, especialista e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

Já no 2º dia do evento, com início previsto a partir das 08 horas, será apresentado o projeto “Curso de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia para Magistrados e Servidores dos Cartórios Eleitorais”, ministrado por Ramonilson Gomes, Juiz de Direito na Paraíba, especialista em Ciências Juridico-Políticas.

No turno da tarde, a partir das 14h, será ministrada pelo Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), Luciano Guimarães Mata, a palestra: “Ficha Limpa X Voto Limpo: Implicações de um Processo de Conscientização do Eleitor Brasileiro”. Em seguida, às 15h20min, realizar-se-á a palestra: “A Inelegibilidade com base na alínea “g” da Lei Complementar nº 64/90”, ministrada pela advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg.

Encerrando as atividades do dia 27, às 17 horas haverá a palestra: “Votei em Maria, elegi João: Uma Nova Visão acerca do Sistema Eleitoral Brasileiro”, apresentada pelo professor especialista em Direito Eleitoral Alexandre Basílio Coura.

No dia 28, último dia do Congresso, na parte da manhã, a partir das 08 horas, será dada continuidade ao “Curso de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia para Magistrados e Servidores dos Cartórios Eleitorais”, que se estende até o meio-dia. Pela tarde, a partir das 14 horas, a palestra: “Minirreforma Eleitoral: Principais aspectos da Lei nº 12.891/2013.”, será ministrada pela professora da EJE-PB, e bacharel em Direito, Andrea Ribeiro de Gouvêa. Em seguida será realizada a palestra: “Condições de Elegibilidade e Hipóteses de Inelegibilidade: uma Análise Jurisprudencial”, com início às 15h20min, sob orientação do advogado Mestre em Direito Walber de Moura Agra.

A palestra de encerramento do Congresso: “Eleições 2014: Um Cenário Esperado”, será proferida pelo Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim, considerado um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral no Brasil.

Mais informações sobre o congresso, currículo dos palestrantes, contato, dentre outros, podem ser encontradas no hotsite do Congresso: http://apps.tre-pb.jus.br/eje/congresso/index.htm